De janeiro a agosto deste ano, a ANTAQ fiscalizou 104 empresas de navegação marítima e de apoio, atingindo 62% das 168 empresas programadas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) para 2009. Em relação às fiscalizações eventuais (fiscalizações não programadas), foram fiscalizadas 29 empresas (totalizando 30 procedimentos de fiscalização) até agosto de 2009.

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ANTAQ

Neste ano, Agência fiscalizará 80% do contingente de empresas autorizadas na navegação marítima e de apoio

Desde 2007, quando o PAF foi implementado, o contingente de empresas fiscalizadas na navegação marítima e de apoio vem crescendo: em 2007, foram programadas fiscalizações em 67% do contingente de empresas autorizadas pela Agência; em 2008, o número aumentou para 77%; e, este ano, atingirá 80%.

Por tipo de navegação, considerando o PAF e os procedimentos eventuais, as equipes da Gerência de Fiscalização, da Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio, e das Unidades Administrativas Regionais da Agência em Belém, Florianópolis, Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo fiscalizaram, até agosto, 89 empresas de apoio portuário, 28 empresas de apoio marítimo, quatro empresas de longo curso e oito empresas de cabotagem.

Das 104 empresas fiscalizadas dentro do Plano Anual de Fiscalização da Agência até agosto deste ano, 69 estão em situação regular ou regularizaram sua situação perante a ANTAQ, 18 respondem ou deverão responder a processos visando à regularização da sua situação, quatro renunciaram à outorga de autorização e 13 estão com os seus relatórios de fiscalização em elaboração.

Considerando os requisitos exigidos pela ANTAQ para uma empresa manter a outorga, as irregularidades detectadas com maior frequência são: falta ou não envio de documentos (balanços auditados, demonstrações contábeis, certidões e documentos da embarcação), não comprovação de índice de liquidez e não comprovação de operação.

Das 29 empresas fiscalizadas com o objetivo de apurar supostas irregularidades (fiscalizações eventuais), no perãodo de janeiro a agosto, duas sofreram processo administrativo contencioso por operar sem autorização, cinco foram isentadas por não terem as irregularidades comprovadas e três estão com os seus relatórios de fiscalização em elaboração. Também foi apurado que das 19 empresas de dragagem fiscalizadas 11 estão em situação regular perante à ANTAQ e oito renunciaram à outorga.