Foto: Rodrigo Felix Leal (Divulgação Portos Paraná)

Ministério de Portos ressalta que meta é conservadora porque existem novos estudos em andamento na secretaria. Paranaguá e Itajaí estão com processos mais avançados

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) trabalha com a expectativa de realizar a concessão do serviço de dragagem de, ao menos, cinco portos à iniciativa privada. De acordo com a pasta, essa é uma uma meta conservadora prevista pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, já que existem novos estudos em andamento. Atualmente, estão em estágio mais avançado os projetos de concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR) e a concessão do Porto do Itajaí (SC).

A previsão do MPor é que essas duas consultas públicas sejam abertas em breve. No caso do porto catarinense, o processo envolverá a gestão e operação do canal de acesso. Também estão em execução os estudos para projetos do Porto de Rio Grande (RS) e dos portos administrados pela Codeba (Salvador, Aratu e Ilhéus), na Bahia. “Essa relação poderá sofrer acréscimos, já que novos estudos estão em andamento na SNPTA”, salientou o ministério, por meio de nota, em resposta à Portos e Navios.

A Infra S.A. trabalha nas modelagens das concessões da dragagem em Paranaguá e Itajaí. O próximo projeto de concessão do serviço, que está em fase de levantamento de dados pela Infra S.A, é do canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS). Durante o fórum Sul Export, na última semana, o superintendente de projetos aquaviários da Infra S.A., Thilo Martin Zindel, contou que também está em discussão se este escopo vai incluir os portos de Pelotas e Porto Alegre.

A modelagem de concessão da dragagem do canal de acesso do Porto de Paranaguá deve entrar em consulta pública até agosto. O processo, em análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), posteriormente será submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) — após o período de contribuições e antes de ser publicado o edital de licitação. A Portos do Paraná estima que, por se tratar do primeiro processo do tipo no Brasil, as regras definitivas sejam conhecidas efetivamente em 2024.

O processo de Paranaguá foi entregue pela SNPTA à Antaq em maio e contempla R$ 1 bilhão de investimentos nos quatro anos iniciais do contrato, além de aportes correspondentes ao restante de manutenção, que será demandada ao longo do tempo. A execução do serviço deverá ampliar gradativamente o calado de acesso aos portos paranaenses dos atuais 12,5 metros para 15,5 metros a partir do 5º ano.

Zindel, da Infra S.A., acrescentou que, como será a primeira experiência desse modelo de concessão no setor portuário brasileiro, será necessário monitorar os índices para evitar que eles produzam flutuações muito grandes. A modelagem a ser anunciada para os portos do Paraná terá índices para correção dos valores a serem cobrados pelo concessionário, com objetivo de compensar fatores como: variação cambial, preço do bunker e inflação.

O atual direcionamento do governo federal abandonou o modelo da gestão passada em relação a concessões integrais de autoridades portuárias. Em contrapartida, admite a possibilidade de concessão de serviços de zeladoria do porto para iniciativa privada, em especial a dragagem. No caso de Itajaí, ainda está em discussão se este serviço será concedido junto ou separadamente do direito de operação da área de contêineres do porto organizado.

A Infra S.A também está envolvida no projeto da hidrovia Lagoa Mirim, que está em fase inicial. O grupo de trabalho que definirá o escopo deste projeto é formado pela Antaq, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Infra S.A. A previsão é que o DNIT assuma a dragagem, porém ainda não está dimensionado o volume a ser dragado e o sentido que o serviço será executado, se do Rio Grande do Sul em direção ao Uruguai, ou o contrário.

Fonte: Revista Portos e Navios