Representantes da Shell, Total, CNPC e CNOOC irão a Brasília nesta sexta-feira (10/3) para uma reunião com o desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, responsável pelo julgamento da ação movida pelo Sinaval que suspendeu a licitação para o afretamento do FPSO Piloto de Libra. A audiência será realizada na parte da tarde e marcará a terceira ida de representantes do consórcio de Libra para tratar da ação, em curso desde meados de janeiro.

O encontro contará com representantes da área jurídica das quatro petroleiras sócias da Petrobras no consórcio de Libra. O grupo apresentará documentos e reforçará as justificativas já apresentadas anteriormente que motivaram o pedido de waiver de conteúdo nacional da licitação para a ANP.

A Petrobras já foi recebida em duas audiências em Brasília para discutir a questão da liminar que suspendeu a licitação do FPSO de Libra. Na primeira, realizada no início de fevereiro, o juiz federal Roberto Carlos Oliveira, relator convocado que concedeu a liminar ao Sinaval, recebeu o gerente executivo de Libra, Fernando Borges.

A segunda audiência ocorreu no dia 18 de fevereiro. O encontro foi conduzido pelo desembargador Néviton Guedes e contou com a presença de Osmond Coelho Júnior, gerente geral de projetos de desenvolvimento de Libra.

O consórcio de Libra tentar contratar uma unidade de produção para o projeto há mais de um ano, mas os preços apresentados nas duas cotações feitas com as exigências originais de conteúdo nacional ficaram acima das expectativas da Petrobras. O FPSO de Libra terá capacidade para produzir 180 mil b/d e ficará afretado pelo prazo de 13 anos, podendo ser prorrogados por mais oito anos.

O Ministério Público Federal (MPF) vai demandar mais tempo para se manifestar na ação e solicitou que o TRF-1 se certifique que a PPSA seja intimada para apresentar argumentos no processo. Com isso, o processo volta para o TRF-1 e, em seguida, retornará para o MPF.

Após a concessão de liminar em 2ª instância que suspendeu a licitação do primeiro FPSO definitivo de Libra, o desembargador Néviton Guedes vai julgar um agravo apresentado pela Petrobras que tenta liberar a licitação. Na forma como está agora, a licitação só sai depois que a ANP decidir sobre o waiver do conteúdo local da plataforma.