A Rio Galeão, concessionária que explora o aeroporto internacional fluminense, aprovou na quinta-feira o aumento de capital de R$ 915 milhões, valor equivalente à parcela atrasada da outorga de 2016.

O pagamento será feito na proporção da participação de cada sócio na empresa, conforme determinado na reunião de acionistas ocorrida na semana passada. Odebrecht Transport (OTP) e Changi (de Cingapura) têm, respectivamente, 60% e 40% do bloco privado, que é dono de 51% da concessionária. A estatal Infraero tem os demais 49%.

A remessa do dinheiro está programada para ocorrer hoje e a expectativa é que o pagamento caia nos cofres públicos entre amanhí e quinta-feira, dia 20.

A outorga anual da Rio Galeão vence sempre em maio, mas a empresa só pagou R$ 120 milhões em dezembro de 2016 e R$ 27 milhões entre janeiro e março deste ano. Conseguiu jogar para frente os R$ 915 milhões restantes.

Originalmente, a Rio Galeão teria de quitar esse remanescente até o último dia 7 de abril, sob pena de ter as garantias executadas. Mas não conseguiu honrar e pediu ao governo adiamento desse prazo para 30 de abril, para o que ainda não teria recebido resposta oficial.

Os R$ 915 milhões integram o pacote de R$ 4,5 bilhões que a Rio Galeão propôs adiantar ao governo dentro da proposta feita há poucos dias para reescalonar o fluxo do pagamento da outorga da concessão do aeroporto.

A empresa apresentou ao Ministério dos Transportes proposta para pagar antecipadamente as outorgas relativas ao próximo ano, 2019 e parte da parcela de 2020. Além disso, quitar as prestações referentes a 2016 e 2017.

Paralelamente, a Odebrecht Transport está negociando a venda de sua fatia para a chinesa HNA. A entrada da empresa deverá ocorrer em até 90 dias. Atualmente, está em andamento o processo de auditoria financeira e operacional do ativo. A ideia era que os pagamentos ocorressem já com o novo sócio, mas a Rio Galeão preferiu não correr riscos.

A aprovação do reperfilamento da outorga e a entrada do novo sócio são condições essenciais para viabilizar a liberação do empréstimo de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em razão da crise econômica que derrubou o fluxo de passageiros, o faturamento do negócio não cobre a prestação da outorga anual. A demanda de cargas e de passageiros está 20% abaixo do previsto nos estudos. A projeção era que em 2016 a movimentação fosse de 21 milhões de passageiros, mas o Galeão fez 17 milhões, para uma capacidade de 37 milhões de passageiros por ano.

O consórcio arrematou o aeroporto em leilão realizado em novembro de 2013 ao ofertar R$ 19 bilhões, um superágio de 294%, o que resulta em uma parcela anual de aproximadamente R$ 900 milhões a ser paga ao longo dos 25 anos do prazo de concessão.