A Antaq autorizou a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e a Triunfo Logística a celebrarem contrato de transição para exploração de uma área utilizada pela Petrobras no Porto do Rio. O objetivo do acordo, que terá vigência de 180 dias, é regularizar a ocupação do terreno de 42,8 mil m² até a realização de um leilão público.

Em 1997, a Triunfo arrendou o Terminal de Produtos Siderúrgicos de São Cristóvão por 20 anos e, em 2016, assinou, com a União, sua prorrogação por igual período. Nos últimos anos, a empresa vem prestando serviços de operações portuárias, gerenciamento de resíduos e movimentação e fornecimento de água para a Petrobras, sobretudo para seus projetos no pré-sal da Bacia de Santos.

No início de 2017, a Antaq determinou que a CDRJ disponibilizasse uma área no cais de São Cristóvão que, segundo a agência reguladora, era ocupada irregularmente pela Petrobras. Na época, a companhia estadual negou a existência de irregularidades e afirmou que os locais utilizados para armazenagem e operações das cargas de seus usuários tinham seu uso e remuneração com base na tarifa portuária vigente.

Já a Petrobras – que não é parte do processo – informou, então, à BE Petróleo que suas operações no local “eram realizadas por meio de operador portuário credenciado, em áreas não exclusivas, mediante o pagamento das tarifas portuárias devidas, atendendo à legislação”.

Em meados do ano passado, a CDRJ chegou a um acordo com a Antaq para assinar um contrato de transição com a Triunfo a fim de viabilizar a continuidade dos serviços enquanto o local não fosse arrendado via licitação pública. O prazo solicitado para assinatura do contrato era de 60 dias, mas ele ainda não foi formalizado.

Uma das condicionantes estabelecidas pela área jurídica da CDRJ para fechamento do acordo é que a Petrobras o assine como parte interveniente/anuente.

A BE Petróleo perguntou à Petrobras se a companhia assinará o contrato, mas não recebeu retorno até a publicação da matéria.

Fonte: Revista Brasil Energia