A ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará foi suspensa por 6 meses pelo Supremo Tribunal Federal (“STF”).

A decisão foi tomada após uma tentativa de conciliação recomendar, em agosto, a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse em torno da obra.

Em março de 2021, um dos ministros do STF, suspendeu a Lei nº 13.452/2017 a qual altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento das medidas ambientais.

Já sob o atual governo, a Advocacia-Geral da União (“AGU”) enviou um parecer ao STF no qual mudou sua manifestação e passou a defender a inconstitucionalidade da Lei nº 13.452/2017. Na gestão do governo anterior, a AGU foi favorável à referida lei.

Na construção da Ferrogrão, são esperados investimentos de 8,4 bilhões de reais no projeto de concessão. Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o Norte do País.