A Subcomissão Permanente de Óleo e Gás será a primeira no âmbito da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal (CME) a se reunir após o recesso parlamentar.

A reunião do fórum está marcada para esta terça-feira (6/8) e irá retomar discussões importantes no setor de óleo e gás previstas para o segundo semestre. Um dos temas principais que será alvo de intensos debates na comissão é o Projeto de Lei 6.407/2013, conhecido como PL do Gás, que estabelece as diretrizes para o setor de gás natural.

O PL segue em tramitação na CME e teve como relator designado, em julho, o presidente da comissão, deputado Silas Câmara (PRB-AM). Outros assuntos do setor de óleo e gás que estão na pauta são: o futuro do polígono do pré-sal e do regime de partilha da produção e o modelo de distribuição de royalties.

Fonte: Revista Brasil Energia