A Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis, da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Alberto Mourão (PSDB / SP), realizou, na última terça-feira (9) sua terceira audiência pública para levantamento de questões que atormentam o sistema portuário nacional. Participaram da audiência, o secretário de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos Sergio Aquino, o presidente da Federação Nacional dos Portuários Eduardo Lirio Guterra, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Bruno Lima Rocha, o gerente geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa Paulo Bancardi Coury e o coordenador geral de Administração Aduaneira da Receita Federal Dario da Silva Brayner Filho. Mourão explicou que, do trabalho da comissão — estudos, audiências públicas e visitas técnicas aos principais portos do Brasil — vai resultar um relatório contendo uma radiografia dos gargalos e apresentação de sugestões, que será encaminhado à Presidência da República e à Secretaria Especial de Portos. Sergio Aquino enfatizou a necessidade de se modernizar a legislação dos portos, para tirar as influência políticas nas administrações dos portos, tornando-as profissionais, e criticou a burocracia. “A situação tornou-se caótica, o que prejudica a qualidade de funcionamento de todo sistema portuário”, frisou Aquino. Ele defendeu a necessidade de ações para qualificar os trabalhadores portuários. Guterra defendeu os cerca de 25 mil trabalhadores portuários e disse que o Governo precisa criar uma política de amparo social aos trabalhadores, com a criação, inclusive, de aposentadoria especial para a categoria. A próxima audiência pública será no dia 30.