A Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis da Câmara, presidida pelo deputado Alberto Mourão (PSDB/SP), promove nesta terça-feira, às 14 horas, sua terceira audiência pública. O principal objetivo das audiências é levantar dados referentes aos gargalos, e possíveis soluções, do sistema portuário nacional.
Participarão representantes da Receita Federal (setor alfandegário), Anvisa, Federação Nacional dos Portuários, Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB), Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) e da Secretária de Assuntos Portuários de Santos. Estarão presentes também técnicos da Secretária Especial de Portos e dos Ministérios dos Transportes.
Para o presidente da Subcomissão, a terceira audiência pública é mais uma oportunidade de ouvir todos os setores envolvidos. “Para que a economia do país se desenvolva, precisamos diagnosticar os problemas conversando com representantes do setor portuário, fazendo uma análise mais profunda dos problemas existentes”.
De acordo com Mourão, o sistema de portos é responsável pelo escoamento de 90% do comércio exterior do Brasil. Apesar disso, os investimentos em infraestrutura têm sido baixos, cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Visita à Itaguaí
Está prevista para o próximo dia 18 (quinta-feira), a terceira visita técnica dos membros da Subcomissão de Portos, que será ao Porto de Itaguaí no Rio de Janeiro. As duas visitas anteriores foram aos portos de Santos e Paranaguá. Estão programadas ainda visitas aos portos de Vitória, Bahia e Recife.
O ciclo de visitas será encerrado com a presença do ministro da Secretária de Portos, Leonidas Cristino, que poderá expor os projetos do governo, esclarecendo dúvidas e ouvindo sugestões dos integrantes da Subcomissão.