Órgão negocia com seu equivalente na UE a adequação do mercado segurador às regras de solvência e supervisão.

A Susep, órgão regulador do mercado brasileiros de seguros, negocia com seu par na União Europeia acordo para adoção parcial ou plena de regras de solvência, supervisão e transparência, que serão obrigatórias às empresas da região, a partir de 2016.

A intenção é facilitar os investimentos de empresas da UE no Brasil e vice-versa. Um acordo para estudos sobre os procedimentos aplicados no Brasil já foi assinado. A Eiopa, Susep europeia, vai estudar as normas vigentes no país e sugerir medidas de adequação.

Luciano Santanna, superintendente da Susep, antecipa que ações nas áreas de gestão de capital, adequação de passivos e provisões já são similares às da Europa. Nos pilares 1, que trata do capital, e 3, relacionado à transparência e divulgação de informações, nós já avançamos. Precisamos melhorar o chamado pilar 2, que tem a ver com governança, auditoria e aprimoramento da supervisão, diz Santanna.

A adequação do Brasil ao nível de regulação Solvência II, em fase final de implantação na UE, permitirá que seguradoras internacionais se instalem no Brasil sem exigências adicionais de capital. Com isso, será possível atrair novas seguradoras para o mercado local.