A Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), proprietária e gestora de importante parcela dos ativos de transporte de gás natural do país, distribuídos entre as regiões Norte, Nordeste e Sudeste, busca viabilizar acessos fast track para oferecer, já em 2021, contratos de transporte de gás em modelo interruptivo, informou o diretor Comercial e Regulatório da empresa, Ovídio Quintana.
O chamado serviço interruptivo é aquele em que o transportador pode interromper o serviço de transporte de gás diante da prioridade de programação do serviço de transporte firme. A TAG tem recebido potenciais clientes interessados nesse modelo de acesso e já enviou proposta tarifária e minuta contratual para análise pela ANP.
“A agência reguladora tem prestado todo o suporte nessas discussões específicas com estes agentes e esperamos obter resultados positivos até o primeiro trimestre de 2021”, afirmou Quintana.
Ainda que não tenha revelado quais empresas estão avaliando a opção do contrato interruptivo, o executivo assegurou que a TAG tem atendido as consultas especificas dos agentes que necessitam acessar a sua malha de transporte no curto prazo, antes mesmo que seja organizada em conjunto com a ANP uma Chamada Pública de Capacidade. A Chamada ainda depende da definição da capacidade disponível, com base nas informações contratuais que a Petrobras disponibilizou para o Cade.
A TAG e a ANP preveem que a definição da capacidade disponível para a Chamada Pública também aconteça no primeiro trimestre do ano que vem, permitindo definir as tarifas para o transporte a serem oferecidas nos novos contratos.
“A perspectiva é colocar essa capacidade remanescente, resultante da informação da Petrobras de volume reservado nos pontos de recebimento e zonas de saída, para oferta em uma chamada pública em 2021 e contratação em 2022”, disse Quintana.
Com uma malha de gasodutos de 4,5 mil km de extensão, a atuação da TAG é fundamental para que o gás produzido no pré-sal possa atender o mercado consumidor do Nordeste. Diante do novo modelo de transporte com contratação de capacidade de entrada ou saída, a tarifa levará em conta o chamado Fator Locacional – a distância entre o ponto de entrada do gás e o local de retirada, o que pode elevar os custos do gás do pré-sal, a depender da distância que estiver o ponto de saída.
Segundo a ANP, o peso do fator locacional até o final de 2021 é de 20%, aumentando para 30% e 40% nos dois anos seguintes, até chegar a 50% em 2024. Nos contratos vigentes com a Petrobras, a tarifa total de transporte nos trechos Sul e Norte do Gasene é, respectivamente, de R$ 4,4912 e de R$ 6,6088 por milhão de BTU.
O gás do pré-sal já chega ao Nordeste por meio da injeção pelo Rota 2, no terminal de Cabiúnas, em Macaé, no Rio de Janeiro. A malha da TAG é flexível, operando também no sentido Norte-Sul, a partir do estado da Bahia, para reforçar o abastecimento no Sudeste, principalmente quando há aumento de despacho termelétrico na região.
O diretor da TAG ressalta, porém, que outros fatores serão decisivos para precificar a tarifa a ser oferecida na Chamada Pública. “A lógica aplicável às infraestruturas de rede, no transporte e distribuição, considera que uma otimização via aumento de volume/agentes compartilhando a mesma infraestrutura contribui para a modicidade tarifária”, observou.
Quintana acrescenta que não se pode esquecer de que se trata de um mercado regulado, e que, portanto, cabe à ANP a aprovação das tarifas dentro das janelas previstas na regulação, como nos ciclos de revisão tarifária ao fim dos contratos, chamadas públicas para capacidade incremental, validação de critérios para oferta de produtos interruptíveis etc.
Por último, o executivo avalia que o modelo de entrada e saída para novos contratos pode tornar a contratação de capacidade de transporte de gás natural mais ágil e fácil. Segundo ele, essa é apenas um dos benefícios que a transformação regulatória do setor pode trazer. O diretor da TAG acredita na possibilidade de novos estudos de capacidades em função do TCC firmado entre o Cade e a Petrobras, combinado com cenários de oferta e demanda que venham a ser apresentados por novos agentes, por meio de manifestações de interesse.
A TAG foi adquirida por um consórcio formado pela Engie, com 58,5% de participação no ativo, sendo 29,25% através da sua subsidiária local Engie Brasil Energia, e o investidor institucional global CDPQ, que possui uma participação de 31,5%.
Fonte: Revista Brasil Energia