Os concessionários dos quatro aeroportos que serão concedidos no ano que vem — Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre — poderão elevar as tarifas cobradas das empresas, como as de pouso e decolagem, em até 100%, em horário de pico, desde que reduzam o preço em outros horários.

A nova regra consta no edital que está em consulta pública e deve ser publicado até o fim do mês, segundo o secretário de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Rogério Coimbra. A previsão é que os leilões ocorram no primeiro trimestre de 2017.

Coimbra explicou que essas tarifas são fixadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que a dinâmica já é permitida para a Infraero. A flexibilidade será incluída nos contratos para que eles possam criar um sistema de incentivos para melhor distribuir a utilização da infraestrutura ao longo do dia.

Os editais das concessões dos aeroportos trazem modificações em relação ao modelo anterior, como a ausência da Infraero e uma nova distribuição de pagamento da outorga. Em vez de uma taxa fixa ao mês, o concessionário pagará à vista uma parcela de 25% da taxa, mais o ágio oferecido em leilão. Depois disso, terá cinco anos de carência para a realização de investimentos. Do sexto ao 10º ano, os pagamentos subirão gradualmente e, a partir do 10º ano, a taxa ficará fixa.

Outra alteração é a ausência do Reidi, um programa de desoneração dos investimentos em infraestrutura. O secretário explicou que esse mecanismo faz sentido nas concessões em que o critério de escolha é a menor tarifa. Mas, no caso dos aeroportos, o critério será a maior outorga.

PPI

Dos 34 empreendimentos integrantes da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), 10 terão editais publicados este mês, disse o secretário de Coordenação de Projetos do PPI, Tarcísio Freitas. Fazem parte da lista quatro aeroportos e três terminais portuários (dois de combustíveis no Pará e um de trigo no Rio de Janeiro).