“Acredito que existe um pouco de excesso de reclamação. O 8,03% não está tão fora, muito embora reconheçamos necessidade de estratificar as taxas de custo de capital. Tanto para granel sólido, quanto para carga geral e para granel líquido”, comentou o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, em entrevista a Portos e Navios.
A agência entende que parte dessa matéria é regulatória e será trabalhada, dentro do modelo acadêmico, para chegar aos valores mais próximos da realidade dos terminais portuários. A Antaq teve reuniões sobre o tema com a Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e com os ministérios da Fazenda (MF) e de Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA). O WACC é a taxa definida pela agência para reequilibrar a equação econômico-financeira dos contratos de arrendamentos portuários.
Povia disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) não se manifestou contra o WACC em 8,03% e que a Antaq passou a rodar o estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE) para 8,03%, o que joga o valor da outorga para cima. Povia acrescentou que o TCU identificou que a taxa, que estava em 10%, requeria atualização e verificou que havia uma nota técnica do Tesouro sobre o índice em 8,03%.
O diretor-geral da Antaq acredita que os leilões oferecem atratividade para os investidores e defende que os contratos atualmente estão mais sólidos. “Há segurança jurídica nesses contratos, apesar de alguns problemas institucionais que estamos tendo de normas, controle externo e judicialização, mas é do jogo”, disse. Povia afirmou que tanto terminais de uso privado (TUPs) quanto arrendamentos dentro dos portos organizados dão bom retorno para o investidor. Ele deu exemplo da negociação do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) com a China Merchants Port Holdings.
Povia contou que a agência está empenhada em reduzir o tempo de tramitação das autorizações para novos TUPs, pois considera que os prazos ainda estão longos. A Antaq trabalha no aperfeiçoamento da outorga eletrônica e pretende lançar proposta de arrendamentos simplificados. Atualmente, os técnicos estudam qual será o modelo mais adequado: se mais de análise patrimonial ou se EVTE simplificado. “Vamos sentar com MTPA e o TCU e vamos ter novidades em breve. A ideia é dar dinâmica para investimentos e diminuir a burocracia”, anunciou.
Fonte: Portos e Navios