A União Europeia, o Canadá, o Japão e os estados insulares do Pacífico vulneráveis ao clima estão entre os 47 países que vêm mobilizando apoio para taxação sobre as emissões de gases de efeito estufa no setor marítimo, em debate neste momento pela IMO. A proposta está em discussão em reunião da Organização Marítima Internacional. Quatro propostas estão em debate.

O apoio à ideia mais do que duplicou entre as 20 nações que apoiaram publicamente um imposto sobre o carbono numa cimeira francesa sobre financiamento climático no ano passado.

Estima-se que a iniciativa poderia proporcionar a arrecadação de mais de US$ 80 bilhões por ano. O montante poderia ser reinvestido no desenvolvimento de combustíveis de baixo carbono para transporte marítimo e no apoio à transição pelos países mais pobres. Pesquisas já indicaram que um preço de carbono de US$ 150/tonelada poderia tornar econômicos os investimentos em sistemas movidos a amônia. Nos próximos meses, espera-se que a IMO indique um combústível padrão para os propósitos de supressão das emissões.

Brasil, China e outros países se opõem à taxação, por entenderem que poderia penalizar as economias emergentes. Dezenas de países ainda não assumiram uma posição pública sobre o assunto. Os dois países mais a Argentina rejeitaram a ideia de uma taxa de CO2 nas negociações da IMO no ano passado. Um estudo da Universidade de São Paulo revelou que um imposto sobre o carbono no transporte marítimo reduziria o PIB dos países em desenvolvimento em 0,13%, com a África e a América do Sul entre as regiões mais afetadas.

Uma proposta da Argentina, Brasil, China, Noruega, África do Sul, Emirados Árabes Unidos e Uruguai defende um limite global de intensidade de emissões de combustíveis, com uma penalidade financeira no caso de violações. Esta seria uma alternativa à adoção de um imposto sobre todas as emissões do transporte marítimo.

Outra proposta reúne os países da União Europeia, Japão, Namíbia e Coreia do Sul, propõem a formulação de preço que leve em conta um padrão global de emissões para o combustível marítimo.

As metas da IMO incluem a redução de 20% nas emissões até 2030 e emissões líquidas zero por volta de 2050. O transporte marítimo, que transporta cerca de 90% do comércio mundial, é responsável por quase 3% das emissões mundiais de dióxido de carbono.

Está marcada para setembro uma reunião da IMO que tem como objetivo principal definir o assunto.

Fonte: Revista Portos e Navios