A opinião é da especialista em Energia, Petróleo e Gás pelo escritório de advocacia Souto Correa Advogados e pesquisadora no Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (Ceri) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Lívia Amorim. Para ela, no etanto, ainda existem dúvidas como se dará o acesso à malha de transporte, principalmente por termelétricas que decidam contratar gás de um outro ponto da malha de gasodutos.

A consultora disse à Brasil Energia Petróleo que essa dúvida dificultará a gestão da inflexibilidade das usinas. Caso um agente decida comprar gás da Bolívia, por exemplo, e esteja em uma área atendida pelo gasoduto da NTS, há dúvidas sobre será feito o envio do gás. “Pode ocorrer a contratação via TBG, mas como fica a entrada na malha da NTS?”, questiona ela.

A previsão inicial era de que a TBG realizasse sua chamada pública este ano, mas acabou ficando para o fim de 2018. De acordo com a transportadora, o cronograma negociado com a ANP prevê que a consulta pública sobre o processo seja realizada entre outubro e dezembro e o lançamento do edital e o da chamada propriamente dita, no último mês do ano.

Proteção a transportadores

Ela alerta que os transportadores precisam estar protegidos e firmar acordos apenas com empresas financeiramente robustas para arcar com as despesas do envio do gás para outro ponto da malha. Isso porque os gasodutos, diferente das linhas de transmissão do setor elétrico, não são ativos concedidos pelo governo, ou seja: os riscos são proprietário da infraestrutura.

Para consultora, a abertura à infraestrutura deve ser feita com critérios, de forma que os transportadores não corram riscos ao oferecer sua malha para que terceiros possam executar suas operações de envio do gás.