A TBG divulgou, na quinta-feira (18/2), o calendário com as etapas do processo da Chamada Pública nº 02/2020, autorizada pela ANP no último dia 11, bem como as tabelas com o total de capacidade ofertada por cada ponto de entrada e zona de saída do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) prevista para o quinquênio 2021/2025.

O processo de contratação consiste nas fases de inscrição, manifestação de interesse, proposta garantida, celebração de termos de compromisso e do contrato de transporte. O prazo para inscrição e manifestação de interesse vai dos dias 18 a 26 de fevereiro.

A divulgação dos inscritos habilitados será no dia 2 de março, e o início das operações de prestação de serviço deverá acontecer a partir do dia 1º de maio. As tarifas de referência já estão considerando a redução do valor da Base de Regulatórios Ativos, conforme determinação da ANP.

As ofertas de capacidade de entrada acontecerão conforme as especificações abaixo:

E as capacidades de saída ofertadas são:

Por fim, o cronograma completo da Chamada Pública nº 02/2020:

O edital da Chamada Pública nº 02/2020, já aprovado pela ANP, está disponível desde a última sexta-feira (12/2) na Plataforma de Oferta de Capacidade (POC) da TBG.

Fonte: Revista Brasil Energia