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Clippings - 23/07/09

TCU deve se manifestar sobre contrato de reconstrução do Porto de Itajaí em 20 dias

Devido a um problema técnico, obras serão paralisadas nos próximos dias

Em 20 dias, o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá se manifestar sobre se aceita ou não o contrato emergencial para a retomada das obras no porto de Itajaí. A estimativa foi transmitida nesta quarta-feira à comitiva catarinense pelo relator do processo no TCU, ministro Augusto Scherman.

Devido a um problema técnico, as obras no porto serão paralisadas nos próximos dias. A decisão por acatar um contrato emergencial para o recomeço dos trabalhos está nas mãos dos ministros do TCU. O voto de Scherman, que precisa ser aprovado pelo plenário da corte, será baseado em laudos técnicos que estão sendo feitos pelo próprio TCU e pela Secretaria Especial de Portos.

Só após a decisão do tribunal é que poderá ter andamento o processo de licitação para contratar a nova empresa que fará a obra. A expectativa da Secretaria de Portos é que o contrato seja assinado até outubro.

? Se o contrato emergencial não for aprovado, a paralisação total das obras por até seis meses significa uma quebra total da nossa economia ? disse o prefeito Jandir Bellini.

A prefeitura estima que, com a paralisação das obras, o município perca cerca de R$ 10 milhões ao mês. O porto perdeu dois berços de atracação e parte do cais na enchente de novembro do ano passado. Foi escolhido um consórcio de empresas para o trabalho de reconstrução, mas problemas no projeto original foram detectados há cerca de 30 dias pela Secretaria de Portos.

Devido à enchente, a profundidade das águas aumentou e as estacas de segurança para recuperação dos berços, previstas inicialmente para 35 metros, precisarão ser estendidas para no mínimo 50 metros. A plataforma, cuja previsão inicial era de 18 metros de comprimento, agora deve ser aumentada para 30 metros.

Com as alterações, a obra de reconstrução dos dois berços atingidos pelas enchentes deve receber um acréscimo de 50% na previsão inicial de R$ 170 milhões.(Fonte: Diário Catarinense – Florianópolis,SC/Iara Lemos)