O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira o prosseguimento do processo de concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis. Conforme antecipou o Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, o órgão de controle fez uma série de ressalvas, mas não barrou a continuidade da concessão.

A principal observação do TCU se referiu à capacidade dos investidores aeroporto de Salvador, um dos quatro que irão a leilão interessados. Não será mais exigida uma experiência em administração de aeroportos com movimento de pelo menos dez milhões de passageiros por ano. O número vai variar de acordo com as projeções de movimento de cada um dos quatro terminais oferecidos.

O tribunal também criticou as projeções macroeconômicas que balizaram a estimativa de movimentação dos aeroportos. O TCU também quer que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) só envie os estudos para apreciação do tribunal após a realização das audiências públicas, o que não aconteceu nas últimas concessões.

Também houve elogios. O TCU manifestou satisfação com a exclusão da Infraero dos consórcios que disputarão os leilões. Por decisão da presidente Dilma Rousseff, a estatal participava com 49% nas rodadas anteriores. Com isso, a administração dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis será l00% privada.

O aval do tribunal de contas permite que a Anac publique os editais de licitação. Se o cenário econômico permitir, é possível que os leilões sejam realizados ainda no primeiro semestre.