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Clippings - 06/08/09

TCU quer alternativa para retomar as obras no Porto de Itajaí

Relatório técnico foi entregue ao presidente do tribunal nesta quarta

O Tribunal de Contas da União deve encontrar, ainda este mês, uma alternativa para retomar as obras no Porto de Itajaí. A decisão do Ministério de Integração Nacional de rejeitar que o decreto de emergência fosse assinado em maio não deve interferir nas negociações.

O ministro dos Portos, Pedro Brito, entregou nesta quarta ao presidente do TCU um relatório com os laudos técnicos e os estudos para a recuperação do Porto de Itajaí.

Segunddo Ubiratan Aguiar, o TCU está impenhado para solucionar o impasse. As obras estão paralisadas há mais de um mês, desde que foi constatada a necessidade de mudar o projeto inicial:

O desejo do Tribunal, enquanto órgão de controle, é que tudo esteja regular e as obras sejam providenciadas o mais rápido possível para preservar a cidade de Itajaí, sua população e os aspectos econômicos, que são relevantes.

Os ministros do Tribunal de Contas da União se comprometeram em no máximo três semanas concluir a análise do relatório da Secretaria Especial de Portos e encaminhar o parecer para votação em plenário.

Se as contas estiverem em dia o Tribunal pode prorrogar o contrato já existente ou decidir por uma nova licitação em caráter emergencial.

Em ambas as situações nós teremos condições de imediatamente retomar as obras. E, retomando as obras, nós temos que concluir os dois caes em cerca de seis a oito meses no máximo diz o ministro Pedro Brito.(Fonte: Diário Catarinense – Florianópolis,SC)