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Fenop estima que atualmente existem 70 mil trabalhadores permanentes e somente 19 mil avulsos
Em 1995, a Diretoria de Portos e Costa (DPC) da Marinha fez um levantamento que identificou que havia 56.601 trabalhadores portuários no formato de contratação avulso, que é marcado pela alteração nas escalas. Mas, em 2021, segundo a Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), esse número caiu para aproximadamente 19.500 trabalhadores, enquanto os permanentes estão em torno de 70.000.
Para Sérgio Aquino, presidente da Fenop, essa inversão no modo de contratação foi provocada pelo aumento da tecnologia nos portos no Brasil. “O trabalhador avulso é marcado pela alteração constante, cada dia um trabalhador escalado. Com a evolução tecnológica e a utilização de equipamentos cada vez mais modernos, foi necessário contratar permanentes e isso é positivo porque dá mais produtividade, o trabalhador tem mais compromisso com a empresa que ele é permanente, trazendo resultados para todo sistema “, destacou.
Além disso, segundo o diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, o impacto da transformação tecnológica e da automação, que vem acontecendo nos portos a nível mundial, tem impactado diretamente o trabalhador portuário, na medida em que exigirá dele uma qualificação profissional muito mais forte. “O trabalhador portuário antigo deixa de existir, e seguirá um trabalhador portuário mais técnico, mais tecnológico e mais preparado para este novo momento”, comentou.
Para Barbosa, o avanço tecnológico só traz benefícios para todos pois se o trabalhador portuário se qualifica mais, ele tem mais oportunidade e ganhos de salário e não é prejudicado. “Qualquer avanço tecnológico e de automação sempre traz uma pequena redução de emprego, que é compensada pela qualificação exigida do trabalhador. Dessa forma, ele passa a ter também remuneração mais de acordo com sua qualificação”, destacou.
O vereador Chico Nogueira (PT), presidente da Comissão Permanente de Assuntos Portuários e Emprego da Câmara Municipal de Santos/SP, acredita que o trabalho portuário tem necessidade urgente de automação. Além disso, a tecnologia pode auxiliar em atividades de alto risco e em espaços confinados, contribuindo para que portuários possam desenvolver funções nas áreas de gestão e comando.
“Essas atividades degradantes que existem ainda no porto, são muito ruins e acabam fazendo que o trabalhador desenvolva doenças ocupacionais e tenha uma vida insalubre”, alertou.
De acordo com Barbosa, da ATP, em países cuja tecnologia está no mesmo nível que a da brasileira, o trabalhador portuário nacional está no mesmo nível do estrangeiro.
Já para Nogueira, a diferença entre o portuário brasileiro e de outro país está na valorização da mão de obra. “O salário do trabalhador internacional portuário é infinitamente maior do que no Brasil. Aqui, ele vem ganhando menos e as empresas têm cobrado mais que o trabalhador portuário se qualifique”, comentou o vereador.
Entretanto, para Aquino, da Fenop, existem alguns problemas sérios no Brasil que precisam ser superados para poder atingir patamares internacionais. O primeiro está relacionado ao fato do setor ter um sistema de gestão diferente do que acontece na indústria e comércio, por exemplo, que tem o “Sistema S” e arrecada e administra de forma independente seus recursos, oferecendo um conjunto variado de serviços como escolas, cursos técnicos, pesquisas, atividades culturais e esportivas.
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“O dinheiro arrecadado é direcionado para um fundo de gestão pública, o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM). Ele é gerido pela DPC e fica retido pelo governo federal, que o utiliza para fazer superávit fiscal em suas contas, ao invés de permitir que seja gasto em treinamento efetivo”, afirmou.
Já o segundo motivo que tem prejudicado a evolução da mão de obra e da tecnologia nos portos brasileiros, está na legislação brasileira que dá direito de exclusividade para os trabalhadores que têm registro no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para serem contratados.
“Quando a empresa portuária quer contratar um trabalhador permanente a lei diz que a empresa só pode contratar se ele tiver registro no Ogmo. É um feudo de mercado e os trabalhadores se negam, às vezes, porque eles querem continuar tendo a liberdade de trabalhar como avulso quando quiserem”, disse.
Fonte: Revista Portos e Navios