Tomé Franca afirmou que tem expectativa de que edital possa ser publicado em julho ou agosto e que o leilão seja marcado para novembro. Frederico Dias acredita no prazo, ainda que modelagem precise ser novamente submetida ao TCU
O ministro de portos e Aeroportos (MPor), Tomé Franca, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, informaram que têm expectativa de realizar, ainda em 2026, o leilão do Tecon Santos 10. Em audiência pública realizada na última quarta-feira (20) na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, eles afirmaram que o processo passa por reavaliação por causa de sugestões apresentadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, mas avaliaram que é possível superar os trâmites necessários, inclusive com nova avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Franca lembrou que em 2024 o ministério encaminhou o processo para a agência reguladora, que, após análise técnica e regulatória, propôs a restrição a empresas que já operam terminais no Porto de Santos e que, após avaliação, o plenário do TCU ampliou a proposta com impedimento também de participação dos armadores. Segundo o ministro, essa foi a modelagem inicialmente aprovada, mas, após receber recentemente sugestões do PPI, pediu de volta à Antaq o processo para analisar a possibilidade de acolhê-las. “Pedimos de volta para que fosse acolhida a nota técnica do PPI”, alegou Franca.
Já Frederico Dias informou que a Antaq está na fase de receber de volta o processo com as sugestões da Casa Civil e fazer nova análise. Ele ressaltou que a avaliação técnica da agência reguladora estava finalizada e já havia sido aprovada pelo TCU, mas disse que considera natural que receba novas orientações de política pública.
De acordo com Dias, o próximo passo será a avaliação de como a Antaq poderá conjugar as preocupações apresentadas pelo PPI, ressaltando que o objetivo é ter o melhor leilão possível no menor tempo possível. Ele alertou, no entanto, que, se a nova análise técnica resultar em proposta diferente da inicial, o caso terá que ser novamente submetido do TCU.
O diretor-geral da Antaq manifestou, porém, otimismo com a possibilidade de o leilão ser realizado ainda este ano. “A gente acha isso possível e estamos trabalhando para fazer o leilão ainda este ano, ainda que precise passar pelo TCU, por causa da importância que todos dão ao Tecon Santos 10”, disse Dias.
Franca também afirmou acreditar na possibilidade de que o certame seja feito ainda em 2026, apesar da necessidade de reavaliação da modelagem por causa das sugestões do PPI. Ele considera “natural” a rediscussão do modelo diante do que o investimento do Tecon Santos 10 representa para a infraestrutura portuária do país.
O ministro afirmou que tem expectativa de que o edital possa ser publicado em julho ou agosto e que o leilão seja marcado para novembro. “A nossa posição é realizar o leilão ainda em 2026 e a expectativa é de que a gente encontre o melhor caminho e que apresente a melhor proposta para a sociedade”, explicou.
Fonte: Revista Portos e Navios