Presidente da APS avalia que, quanto maior for número de players participando do leilão, melhor para arrecadação do porto

O presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, disse à Portos e Navios que a APS não tem nenhum posicionamento sobre impedimentos de participação do leilão do Tecon Santos 10, que o governo pretende licitar no final do ano. Segundo Pomini, a orientação de momento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) é aguardar a análise do Tribunal de Contas da União que está em curso. Ele ressaltou que o processo está sendo analisado pelo TCU para que se aplique o aspecto regulatório, levando em consideração a jurisprudência da casa, a legislação atual e os interesses públicos.

As regras na modelagem atual que constam na minuta do edital de licitação do novo terminal de contêineres preveem o impedimento da participação de operadores de terminais de contêineres já estabelecidos no Porto de Santos na primeira das duas etapas do leilão. Essa segunda fase, no entanto, será aberta somente se a primeira não receber propostas, o que é considerado por alguns players como improvável, devido ao alto valor do ativo.

Pomini observa que, no mundo todo, o poder econômico age para tentar interferir nas decisões do poder público — o que ele considera algo que não deve ser encarado como crítica. Segundo o presidente da APS, os técnicos estão debruçados sobre a modelagem jurídica da licitação e da operação do Tecon 10, com capacidade instalada projetada para 3,5 milhões de TEUs. Ele ponderou que, para o Porto de Santos, quanto maior for o número de players participando, maior a projeção de arrecadação com a outorga.

“Isso pode mudar de acordo com as orientações do próprio mercado e as pressões? Pode. Temos jurisprudência, podemos buscar entendimento para qualquer tipo de interpretação. Para o Porto de Santos, quanto maior for o número de players participando, melhor porque certamente teremos uma arrecadação maior”, comentou Pomini, que participou, nesta segunda-feira (23), da reunião híbrida do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos da Associação Comercial do Estado de São Paulo (Comus/ACSP).

Fonte: Revista Portos e Navios