O caso das operadoras Salmac , Cirne e Perola é talvez o mais nebuloso entre os muitos arrendamentos embrulhados do Porto e Santos.
Os contratos entre Salmac e Cirne e a Codesp para os armazéns 12 e 17 já estavam vencidos antes da lei 8630 de modernização do Portos.

A lei é de 1993!
Mesmo assim as empresas continuam – e continuam até hoje – operando. Pior:
o T-Sal foi anexado aos dois terminais em licitação , e o 12 e o 17 transferidos – só o diabo sabe como – para outra empresa , a perola.

A Codesp cumpriu ordem de cancelamento desse contrato, “eivado de irregularidades” segundo parecer da advocacia geral da União, no final do governo FHC e depois – estranhissimamente – voltou atrás no inicio do governo Lula.

O contrato enfim parece ter mais vidas que um gato de beco sem saída.
Se essa novela merece atenção do Ministério Publico Federal do TCU.

Por que?
Porque o voto original do ministro Raimundo Carreiro sobre esse caso decretava nulidade desse contrato “anômalo” (definição do parecer da AGU) e imediata licitação do referidos terminais.

Na sessão final do TCU, depois de diligencia solicitada à Agencia Nacional de Transportes Aguaviários esse voto foi a plenário. No acórdão, a nulidade é declarada “insubsistente”. Mas não sustentação oral a que vale porque foi a votada e que consta a gravação da sessão (que nos foi fornecida pelo TCU), a nulidade é mantida por Carreiro. Essa divergência tem um cheirinho parecido com dos atos secretos do senado não tem?

No primeiro texto, foi citada uma marca sarneysiana nas empresas beneficiadas.
E pela Radio Peão do Porto circula uma informação curiosa: a de que um figurão dessas empresas é padrinho de casamento da secretaria do senador.cabe também uma perguntinha do presidente da Codesp Jose Roberto Serra:
– Quando vai ser a licitação dos terminais ?
Porque, se o contrato é nulo, a Codesp não corre risco de arcar com indenização. (Dario do Litoral – 04 – 22/07/2009)