Terminal Marítimo Ponta da Madeira (MA)/Agência Vale

A Vale vem exigindo, desde o começo do ano, que os comandantes de navios que acessam seus terminais portuários no Brasil assinem um documento garantindo que vão chegar com os scrubbers (purificadores de gases) desligados e com combustível de baixo teor de enxofre em volume suficiente para entrar e sair das instalações. As exigências, segundo o modelo de carta à qual a Portos e Navios teve acesso, têm relação com a entrada em vigor da resolução 14 do anexo VI da Marpol (Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios) e respeitam as leis e regulações ambientais brasileiras. A norma da Organização Marítima Internacional (IMO) estabeleceu o teor máximo de 0,5% nos combustíveis marítimos. Os scrubbers são a alternativa aceita pela IMO 2020.

Na carta de admissão ao porto, os comandantes atestam que receberam a determinação de usar somente o combustível de baixo teor de enxofre — VLSFO (very low sulphur fuel oil) e de não descartar a água de lavagem de scrubbers enquanto operarem em portos e terminais portuários da Vale. No documento, eles também confirmam que receberam recomendação de que, uma vez que os navios entrem em zona contígua ou nas águas costeiras (24 milhas náuticas da linha costeira), o combustível deve ser trocado para o combustível compatível e o scrubber seja desligado.

Os navios precisam ter quantidade suficiente de bunker com níveis baixos de enxofre a bordo para operar durante todo o tempo que permanecerem ancorados ou em operação portuária. Na carta, o responsável pela embarcação aceita que qualquer problema de não conformidade relacionado a esses termos será atribuído exclusivamente à embarcação e a Vale, como terminal, terá o direito de ordenar que a embarcação desocupe o cais, com tempo e despesas sob responsabilidade do proprietário do navio.

Procurada pela Portos e Navios, a, Vale confirmou que restringiu o descarte de água de lavagem de scrubbers de sistema aberto dentro dos seus limites portuários desde 1º de janeiro, de forma a atender à legislação vigente. “Todos os navios que atendem os portos da Vale estão sujeitos à restrição e podem ser rejeitados em caso de descumprimento”, informou em nota. A companhia, operadora portuária autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), acrescentou que a frota mundial de navios de carga seca com scrubbers vem aumentando consideravelmente, porém o número total de navios que atenderão os portos da Vale dependerá da oferta de mercado.

A empresa afirmou que, desde 2018, vem estimulando seus fornecedores a contratarem novas embarcações com o equipamento, que é aceito pela regulação como equivalente ao consumo de combustível de baixo enxofre e autorizado em águas internacionais. Naquele ano, a Vale assinou com armadores contratos para o transporte de minério de ferro que resultaram na construção de 47 unidades da classe Guaibamax, que já saem dos estaleiros equipados com scrubbers.

Fonte: Revista Portos e Navios