O Sindicato dos Estivadores de Santos e os terminais de contêineres de uso público assinaram um acordo coletivo histórico para a utilização de mão de obra mista nas operações a bordo. O acordo coletivo de trabalho de estiva pela primeira vez permite o vínculo empregatício e tem vigência entre 1º de dezembro de 2013 e 28 de fevereiro de 2015.

O acordo foi assinado pelo presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodney Oliveira da Silva, bem como pelos representantes das empresas Libra Terminais, Santos Brasil, Tecondi (Ecoporto), Rodrimar e BTP (Brasil Terminal Portuário).

A composição será 50% de estivadores avulsos – sem vínculo empregatício – e igual percentual de celetistas. Todos serão selecionados e recrutados junto aos trabalhadores registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), como determina a Lei dos Portos.

Até agora, os terminais usavam basicamente trabalhadores avulsos, que operam em todos os terminais do porto em esquema de rodízio permanente. O sistema inviabiliza a ligação com a empresa, uma das principais críticas da iniciativa privada. Além disso, os avulsos são considerados mais caros que os trabalhadores celetistas.

Estiveram presentes, além dos representantes dos terminais e do sindicato, o presidente do Sopesp, Querginaldo Alves de Camargo, o diretor-executivo José dos Santos Martins, o coordenador da Câmara, Sérgio Aquino, entre outros.