BTP e Ecoporto Santos estudam realizar dragagem do canal de navegação de Santos entre o Paquetá e a Alemoa.

Dois terminais portuários serão os responsáveis por viabilizar a dragagem de aprofundamento no Trecho 4 do canal de navegação (calha central) do Porto de Santos. Ecoporto Santos, que fica no Caís do Saboó, e Brasil Terminal Portuário (BTP), na Alemoa, analisam uma forma de efetivar a doação do serviço à União, para que a região entre as proximidades do Armazém 6, no Paquetá, e a Alemoa chegue a ter 15 metros de profundidade. No entanto, uma pedra pode atrasar os planos dos empresários.

Esta será a primeira vez que a iniciativa privada se tornará responsável por aprofundar o canal de navegação do Porto de Santos. Conforme apurou A Tribuna, a medida foi tomada para agilizar a execução da obra, paralisada no ano passado após o encerramento do contrato com o consórcio Draga Brasil, empresa que havia sido selecionada pela Secretaria de Portos (SEP) para serviço.

O imbróglio envolvendo o aprofundamento do Trecho 4 do canal de navegação começou quando o consórcio apresentou problemas durante a execução da obra. Por conta disso, a Secretaria de Portos (SEP) decidiu reincidir seu contrato no dia 21 de dezembro passado.

O problema é que nenhuma empresa foi contratada até agora para fazer o serviço de aprofundamento do canal de navegação do Porto. Uma das consequências disso foi a redução do calado operacional dos navios (o quanto da embarcação pode ficar submerso, o que é definido pelo peso da quantidade de carga transportada) que trafegam no complexo, que passou 13,2 para 12,3 metros em janeiro.

Quando o contrato da dragagem foi reincidido, restava apenas o aprofundamento do Trecho 4, já que a região entre a Barra de Santos e o Paquetá (onde fica o Armazém 6) já estava dragada. O problema é que, sem o contrato para a execução da obra, o serviço foi paralisado, atrasando ainda mais os planos dos terminais localizados nessa região de receber navios maiores.

Procurados por A Tribuna, a BTP e o Ecoporto Santos informaram que analisam o assunto e ainda aguardam a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária, que é subordinada à SEP) divulgar os pontos a serem dragados bem como conceder as devidas autorizações para o início dos trabalhos.

Planos Atrasados

Em dezembro – antes de a SEP reincidir o contrato com a Draga Brasil -, a Codesp e a Marinha decidiram dividir o Trecho 4 do Estuário de Santos em duas partes. A primeira vai das proximidades do Armazém 6 até a região da Ilha de Bagres. Já a segunda vai deste ponto até a Alemoa. A homologação do calado máximo nessas regiões acontecia separadamente.

Segundo o presidente da Docas, Renato Barco, na época, a expectativa era concluir a dragagem de aprofundamento e entregar a batimetria (exame que apura a profundidade de uma via aquaviária) da primeira subdivisão do Trecho 4, ao Centro de Hidrografia da Marinha, ainda no ano passado. Assim, seria possível homologar o calado máximo das embarcações na segunda quinzena de janeiro. Em relação ao trecho, o presidente da Codesp não divulgou prazos.

Agora, com a participação da iniciativa privada e sem as mesmas restrições de contratação por processos licitatórios, a tendência é que o serviço seja concluído com mais celeridade.

Nova licitação

A SEP já prepara a contratação de uma empresa para fazer a dragagem do canal de navegação e ainda dos berços de atracação e seus acessos (as bacias de evolução) no Porto.

De acordo com o edital publicado no último dia 21, a empresa que vencer a concorrência terá de elaborar os projetos básicos e executivos do serviço e fazê-lo, deixando o canal de navegação e as áreas de acesso aos berços de atracação com uma profundidade entre 15,4 e 15,7 metros. Os berços ficarão com suas dimensões de projeto – de 7,6 a 15,7 metros, dependendo do ponto.

A empresa terá três anos para concluir o serviço, estimado em R$ 550 milhões. As propostas de preço das empresas interessadas serão apresentadas no próximo dia 8, na sede da SEP, em Brasília.