Crédito: Ricardo Botelho (Divulgação)

Instalação é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos, no Porto de Fortaleza.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aprovou o enquadramento do projeto portuário proposto pela Terminais de Grãos de Fortaleza (Tergran) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), para fins de habilitação. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 41,1 milhões, com R$ 2,9 milhões em suspensões fiscais estimadas. A instalação portuária é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos, no Porto de Fortaleza. A área, denominada MUC01, é referente ao contrato de arrendamento firmado em 2022.

A Tergram Terminais de Grãos Fortaleza apresentou a única proposta e arrendou a área MUC01, no Porto de Fortaleza (CE), licitada em agosto de 2021. O valor de outorga apresentado pela proponente naquele certame foi de R$ 1 milhão. O consórcio é formado pela J. Macêdo, M. Dias Branco e Grande Moinho Cearense — três das cinco principais empresas de moagem de trigo do Brasil. A expectativa é de movimentação de 14,8 milhões de toneladas.

Com 6.000 metros quadrados, a área será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, principalmente trigo e grãos no porto organizado de Fortaleza. O contrato prevê concessão de 25 anos, com receita bruta global de R$ 516,6 milhões.

Após o enquadramento no Reidi, a Tergran deverá informar ao ministério a conclusão do projeto ou o pedido de cancelamento da habilitação, no prazo de 30 dias, a contar da conclusão ou do pedido de cancelamento. A portaria, do ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e já está em vigor.

Fonte: Revista Portos e Navios