Projeto, com mais de R$ 2 bilhões de investimentos previstos, faz parte de acordo firmado entre Rumo Logística e a autorizatária do TUP em Santos. Benefício do regime especial representará suspensão de quase R$ 171 milhões em Pis/Confins
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto proposto pela empresa Terminal Multimodal de Grãos e Fertilizantes S.A (TMGF). O novo terminal faz parte de um acordo, anunciado este ano, entre a Rumo Logística e a DP World, que disponibilizará a área do seu terminal de uso privado (TUP), no Porto de Santos (SP), para o projeto e que ficará responsável pelas operações portuárias de movimentação das cargas, com operações simultâneas de contêiner, celulose, grãos e fertilizantes.
O projeto “Seeds” prevê a construção e operação de um terminal multimodal de grãos e fertilizantes na área que faz parte do escopo do contrato de adesão firmado em 2014 entre o governo e a Embraport, atualmente DP World Santos, autorizatária do TUP em Santos. A nova infraestrutura será instalada na área do TUP, localizado na margem esquerda do canal do Porto, e terá capacidade para movimentação de até 12,5 milhões de toneladas anuais, sendo 9 milhões de toneladas de grãos e 3,5 milhões de toneladas de fertilizantes.
O contrato entre as duas empresas prevê um prazo inicial de 30 anos de operação, com possibilidade de renovação e sujeito aos termos da autorização portuária da DP World. O investimento estimado pela Rumo para a construção do ativo é de R$ 2,5 bilhões, e há a possibilidade de parcerias estratégicas ao longo do curso de implementação. O período estimado para a construção será de 30 meses, contados do cumprimento de determinadas condições precedentes inerentes a esse tipo de transação, dentre as quais as aprovações governamentais pertinentes.
A expectativa é que o regime especial suspenda quase R$ 171,1 milhões em Pis/Cofins nesse projeto. As reduções esperadas com benefício do Reidi são de aproximadamente R$ 93,6 milhões (bens) e de R$ 77,5 milhões (serviços). A atual estimativa de investimento com incidência de Pis e Cofins é da ordem de R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 966 milhões para bens e R$ 1,55 bilhão para serviços. Com o impacto do benefício do regime especial, a estimativa com a suspensão de Pis/Cofins é reduzir o total para cerca de R$ 2,35 bilhões, sendo R$ 873 milhões (bens) e R$ 1,47 bilhão (serviços).
A secretária executiva do MPor, Mariana Pescatori, determinou que a DP World Santos informe ao ministério sobre a conclusão do projeto ou do pedido de cancelamento da habilitação, no prazo de 30 dias, a contar da conclusão ou do pedido de cancelamento. A portaria da secretaria executiva da pasta entrou em vigor nesta terça-feira (6), data de publicação no Diário Oficial da União.
Com 12 anos de atuação no Brasil, a DP World opera um dos maiores terminais portuários privados do país, na margem esquerda do Porto de Santos (SP), em uma área total de 845.000 m². A companhia vem investindo na diversificação de cargas, como celulose, grãos e fertilizantes. Apenas em infraestrutura, já foram aplicados mais de R$ 3 bilhões para expansão e modernização.
Fonte: Revista Portos e Navios