Nem começou a operar e o novo Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), construído no Porto de Itaqui, já é alvo de contestação pela Vale e grandes empresas de agronegócios que operam na região.
Em questão está, inicialmente, mais de meio milhão de toneladas de soja que passarão a ser obrigatoriamente embarcadas pelo novo terminal por determinação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o que tem causado “desconforto” entre as tradings, que alegam restrição concorrencial, e na Vale, hoje a única operadora de grãos por Itaqui. Na outra ponta está o consórcio que ganhou a licitação do Tegram e investiu R$ 600 milhões no projeto, que considera que a contestação configuraria um perigoso rompimento de contrato.
A determinação em pauta consta da resolução nº 1914 da Antaq, de dezembro de 2010, que permitiu que a Vale expandisse os armazéns de grãos na área de seu terminal privativo em Ponta da Madeira, em São Luís, para embarque de farelo e soja pelo berço 105, que fica no porto público vizinho de Itaqui.
Ao mesmo tempo, a medida limitou a movimentação da mineradora a 2,4 milhões de toneladas de soja e a 90 mil toneladas de farelo de soja por ano pelo mesmo berço. De acordo com o texto, o volume excedente terá de ser desviado para o Tegram a partir do momento em que ele entrar em operação – o que deverá ocorrer na primeira quinzena de setembro -, salvo quando o novo terminal não conseguir absorver a demanda.
Segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a movimentação de soja por Itaqui fechou 2013 em 2,97 milhões de toneladas e vem crescendo gradativamente, à medida em que a fronteira agrícola se expande para o Norte e novos investimentos em logística são realizados. Se o Tegram já estivesse em operação, isso significaria que quase 600 mil toneladas de soja seriam escoadas pelo consórcio formado por Nova Agri (empresa da P2), CGG Trading, Glencore e Consórcio Crescimento (joint venture da Amaggi e Louis Dreyfus).
“Isso contraria os direitos de usuários de portos públicos. Queremos poder escolher o porto que quisermos, o volume vai para onde tem [melhor] preço. Não cabe essa limitação”, disse Clythio Van Buggenhout, diretor de portos da Cargill, que responde por boa parte da soja movimentada no Maranhão.
Cargill, Bunge, Ceagro e Algar, pesos-pesados na comercialização de grãos no país, enviaram em novembro uma solicitação à Antaq para que a agência fizesse uma revisão dos volumes máximos de movimentação de soja e farelo no Maranhão. Em nota, a Bunge afirmou que a resolução implica “condições desiguais e privilegiadas de mercado” aos operadores nos terminais adjacentes. “Em um cenário onde o país possui carência de estrutura portuária e alta demanda para uso dos terminais, a empresa considera pertinente e urgente a revisão desses limites”. A VLI, braço logístico da Vale, também confirmou, por meio de e-mail, ter protocolado um pedido de revisão junto ao órgão.
A celeuma criada em torno da resolução 1914 da Antaq é considerada um despropósito “impensável” pelas empresas consorciadas do Tegram: a determinação foi apresentada em audiência pública e constava no edital de licitação do futuro terminal, informação pública a quem pudesse interessar.
“Queremos apenas o que foi combinado, sob pena de quebra de contrato”, disse Luiz Claudio Santos, representante do consórcio. “Acreditamos que [a revogação] não vai acontecer, mas vamos buscar nossos direitos”, acrescentou ele, sem entrar em detalhes.