Benefício do regime especial representará suspensão de quase R$ 130 milhões em Pis/Confins. TGB, em São Francisco do Sul (SC), será destinado à exportação principalmente de soja, milho e açúcar e receberá R$ 2 bilhões em investimentos
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aprovou o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), do Terminal Graneleiro da Babitonga (TGB). O projeto, proposto pela empresa TGB Terminal Graneleiro da Babitonga, consiste na construção de um moderno terminal portuário de uso privado no município de São Francisco do Sul (SC). A expectativa é que o regime especial suspenda quase R$ 130 milhões em Pis/Cofins nesse projeto.
A atual estimativa de investimento com incidência de Pis e Cofins é da ordem de R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 807 milhões para bens e R$ 1,4 bilhão para serviços. Com o impacto do benefício do regime especial, a estimativa com a suspensão de Pis/Cofins é de R$ 127,5 milhões, reduzindo esse total para cerca de R$ 2 bilhões, sendo R$ 745,6 milhões (bens) e R$ 1,3 bilhão (serviços). As reduções esperadas com benefício do Reidi são de aproximadamente R$ 61,7 milhões (bens) e de R$ 65,9 milhões (serviços).
O TGB será destinado à exportação de granéis sólidos, especialmente soja em grãos, farelo de soja, milho e açúcar. A empresa responsável pelo projeto firmou contrato de adesão em 2017 e termos aditivos em 2022 e 2024, celebrados com o antigo Ministério da Infraestrutura e com o Ministério de Portos e Aeroportos.
As obras de implantação do TGB foram consideradas prioritárias para acesso ao financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), em 2022 e 2024, e foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), em 2023. O projeto tem início previsto para o final de agosto e término em outubro de 2027.
Em seu pleito, a TGB destacou que, por sua localização estratégica, com acesso rodoviário e ferroviário, o terminal poderá realizar o escoamento de grãos oriundos das safras das principais regiões produtoras do país (Centro-Oeste, Sul e Sudeste) com rapidez e eficiência, para suprir as demandas de exportação, em especial para a Ásia, maior região compradora de grãos do Brasil. A empresa também ressaltou, em sua solicitação, que a conexão com a ferrovia Malha Sul permitirá que o TGB receba cargas pelo modal ferroviário, o que é indispensável para a redução de custos e da pegada de carbono no transporte terrestre de commodities agrícolas.
A secretária executiva do MPor, Mariana Pescatori, determinou que a TGB informe ao ministério sobre a conclusão do projeto ou do pedido de cancelamento da habilitação, no prazo de 30 dias, a contar da conclusão ou do pedido de cancelamento. A portaria da secretaria executiva da pasta entrou em vigor nesta quarta-feira (26), data de publicação no Diário Oficial da União.
Fonte: Revista Portos e Navios