A Justiça do Rio Grande do Sul quer incentivar advogados, juízes e promotores a escrever pouco. Petição 10 Sentença 10 é o nome do projeto lançado nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Estado cujo objetivo é levar os profissionais da área a não ultrapassar o limite de dez páginas em petições iniciais e aos magistrados a não proferir longas decisões que também superem o tamanho sugerido.

Não se trata de uma imposição, mas queremos buscar a adesão dos operadores do direito para se ter mais objetividade nas peças jurídicas, afirma o juiz Carlos Eduardo Richinitti, um dos idealizadores do projeto. Segundo ele, com as facilidades da informática, as petições e sentenças aumentaram progressivamente de tamanho. O chamado corta e cola, segundo o magistrado, levou à massificação de modelos pré-prontos de petições e a uma infinidade de citações da doutrina e jurisprudência.

No dia a dia forense, o que se vê são peças com uma média de 20 a 40 páginas e alguns casos extremos que superam a 80 folhas. Richinitti afirma que a prática dificulta ao magistrado identificar quais são os fatos e o direito controvertido – o que a parte pretende com o processo. Às vezes o que é importante está entre três ou quatro parágrafos, diz. Para ele, se a objetividade for adotada nos processos, com certeza o trâmite processual será mais célere.

No site do TJ, os interessados encontram o modelo da petição recomendada, e dicas como o uso da frente e verso das folhas e adoção da ecofont – que, por ser pontilhada, necessita de menos tintas para impressão.