O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, projeta um aumento gradual do número de arrendamentos simplificados a ser licitados nos próximos anos. Segundo Tokarski, o modelo tem potencial de amadurecimento para reduzir cada vez mais o tempo dos processos e aumentar a atratividade para interessados nesse tipo de operação, dando mais oferta de áreas públicas para o setor privado. As regras permitem contratos de R$ 330 milhões de receita operacional líquida e prazos de até 10 anos para movimentação de cargas em portos organizados.
Atualmente, existem quatro estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEAs) simplificados em análise: Porto de Itaguaí/RJ (ITG-03) — granel sólido; Porto de Imbituba/SC (IMB-05) — granel líquido; Porto de Salvador/BA (SSD-09) — caga geral; e Porto de Cabedelo/PB (AE-14) — carga geral; além de outras 11 áreas elegíveis já identificadas. “Temos centenas de áreas paradas. De repente, um pequeno importador ou exportador precisa de uma área — porque não dá conta de um terminal sozinho — e as autoridades portuárias poderão fazer esse arrendamento”, disse o diretor, durante o segundo dia da Norte Export.
No caso de projetos de pequeno porte e baixo risco, os procedimentos licitatórios dispensam audiência pública e análise de mérito no Tribunal de Contas da União (TCU). Tokarski lembrou que, somente na tramitação na corte de contas, os arrendamentos convencionais levavam, em média, seis meses. Também são dispensadas projeções de demanda, capex (investimentos), opex (custos operacionais) e de fluxo de caixa.
No processo tradicional, o governo leva em torno de dois anos e meio para concluir um arrendamento. Tokarski destacou que o primeiro arrendamento simplificado gastou cinco meses para ser maturado. A expectativa é que a área, localizada na Bahia, em breve movimente carga geral e contêiner. O diretor da Antaq acredita que o modelo simplificado contribuirá com a melhoria do sistema de arrendamento, que hoje exige EVTEA e processos ainda burocráticos. “Não tenho dúvida que, testando dois ou três anos, será um modelo adotado para todas as áreas”, disse.
Tokarski explicou que, para todos os tipos de cargas, a autoridade portuária já tem um preço médio e agora vai poder analisar se acha o tabelamento coerente. Segundo o diretor, esses valores são resultado de análises reversas, partindo da receita, chegando ao dimensionamento das áreas equivalentes. Ele avaliou que, daqui a alguns anos, será possível às autoridades portuárias conduzir esses processos de arrendamento com mais autonomia.
Fonte: Revista Portos e Navios
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