Cerca de cinco mil contêineres com cargas perdidas ou abandonadas por importadores estão retidos nos portos brasileiros. O volume é 20% maior do que o registrado em 2008. A maioria está estocada nos complexos de maior movimentação do País, como Santos, Rio Grande (RS), Suape (CE), Paranaguá (PR) e Itajaí (SC).

Os dados integram levantamento apresentado pelo Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), órgão que reúne as 30 maiores companhias marítimas em atuação no País.

Segundo o Centronave, a quantidade de contêineres parados representa quase 4% dos utilizados por mês, no País, no embarque das exportações.

Os principais motivos que levam ao abandono dos produtos são irregularidades nas importações, problemas na documentação, falência do importador ou porque a transação deixou de ser lucrativa, devido à variação cambial, segundo a pesquisa da entidade.

O aumento das apreensões pela Alfândega também é responsável pelo acúmulo de contêineres nos terminais. No Porto de Santos, por exemplo, a Aduana arrecadou, nos primeiros sete meses de 2009, R$ 184 milhões com a retenção de mercadorias.

No caso do abandono, conforme determina a lei, a carga é considerada em perdimento quando não é recuperada pelo seu proprietário no prazo de 90 dias após seu desembarque no porto. Depois desse perãodo, fica sob a responsabilidade da Receita Federal a destinação dos produtos. Os objetos são normalmente leiloados, destruídos ou doados.

O problema, apontou o diretor-executivo do Centronave, Elias Gedeon, é que a falta de agilidade e de funcionários no Fisco para dar prosseguimento a estas ações tem gerado custos extras aos armadores, que precisam substituir os contêineres parados no porto. Ele destacou que os cofres costumam permanecer mais de um ano retidos nos terminais. A Receita não tem gente suficiente para adotar essas medidas (leilão, destruição ou doação) e nem armazéns para colocar essas mercadorias. Então utiliza os nossos contêineres como depósitos.

Gedeon explicou que o preço pago pelos contêineres varia de US$ 2 mil a US$ 15 mil, dependendo do tipo. Entre os retidos nos complexos, cerca de 80% são do modelo dry (tradicional) e 20%, reefer. É um custo a mais que reflete também para quem importa ou exporta, observou o diretor.

Além do valor dispensado para a aquisição de novos contêineres, os armadores ficam com mais de R$ 50 milhões de seu patrimônio imobilizados.

Para o executivo, nem mesmo a iniciativa da Aduana de Santos, que intensificou a realização de leilões a partir deste ano, é suficiente para agilizar a liberação das cargas. Apenas no primeiro semestre de 2009, o órgão acumulou R$ 40,5 milhões com as vendas das mercadorias retidas. O valor superou em R$ 17 milhões o total que foi arrecadado nos 12 meses de 2008.

Isso não é suficiente, pois são milhares de contêineres parados. Eles não conseguem dar a agilidade necessária.

Para resolver a situação, Gedeon propôs à Receita Federal a terceirização dos leilões à iniciativa privada, como já ocorre no Judiciário. A sugestão, apresentada em maio último, ainda não recebeu um parecer do órgão. Eles foram receptivos e garantiram que estão analisando internamente a proposta.

No documento, o Centronave destacou os benefícios e a eficiência dos leilões judiciais e afirmou que a transferência do serviço desoneraria a Receita Federal de diversas tarefas e, principalmente, liberaria seus fiscais para a fiscalização.

Além da terceirização, outras soluções apresentadas foram a construção de novos armazéns e a redução do prazo de perdimento.

Questionada sobre a proposta por A Tribuna, a Receita Federal não respondeu até o fechamento desta edição.