A diretoria da ANP aprovou nesta quarta-feira (11/4) a recomendação ao CNPE da realização da 5ª rodada de partilha. A agência sugeriu os blocos S-M-645 e S-M-534, retirados da 15ª rodada por decisão do TCU. Saturno, originalmente programado para ser ofertada na 4ª rodada, marcada para 7 de junho, Tartaruga Verde e Pau Brasil, leiloados sem sucesso na 2ª e 3ª rodadas de partilha, respectivamente, em 2017, também serão ofertados. A proposta inicial é de que o novo leilão aconteça em setembro, mas a decisão final ficará a cargo do colegiado.
Segundo apurado com fontes envolvidas no processo, apesar da indicação das cinco áreas, há a tendência de que os blocos sejam reformatados, não sendo ofertados na configuração original. O mais provável é de que algumas áreas venham a ser agrupadas, o que resultará em um número menor de blocos em oferta e na revisão dos valores de bônus.
A reunião que aprovou a recomendação, contou apenas com a presença dos diretores José Cesário Cecchi, Felipe Kury e Aurélio Amaral. Décio Oddone, diretor-geral, está no exterior, participando de eventos em Londres e Abu Dhabi para divulgação das oportunidades de investimentos no setor de E&P no Brasil, e Dirceu Amorelli, que está de férias.
O CNPE fará uma nova reunião extraordinária até o fim de abril, ainda sem data definida, para aprovar a realização da nova rodada de partilha. A decisão de realizar um 5º leilão em 2018 foi acertada entre o Ministério de Minas e Energia e o TCU no início de abril, pouco tempo depois de o órgão fiscalizador determinar a exclusão das duas áreas de Santos e questionar a inclusão de Saturno na 4ª rodada.
Para que o leilão possa ser realizado, além da reunião extraordinária do CNPE será necessário que a presidência da República publique um decreto listando os blocos como áreas estratégicas. Também terá que ser aberto um prazo para que a Petrobras manifeste o direito de preferência pelas áreas.
Originalmente o governo previa realizar uma 5ª rodada de partilha apenas em 2019, com áreas já previamente selecionadas. Com a criação da 5ª rodada neste ano, as áreas selecionadas para essa rodada serão remanejadas para a 6ª rodada.
Fonte: Revista Portos e Navios