Empresa vencedora ganha a possibilidade de construir estaleiro no Ceará

A Transpetro informa que o edital de licitação permite aos licitantes apresentar posse de terreno e licenças depois

Depois de dois adiamentos, a Transpetro – subsidiária de Transportes Marítimos da Petrobras – abre às 15 horas de hoje, no Rio de Janeiro, o processo licitatório para construção de oito navios gaseiros (para transporte de gás GLP), do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). No Ceará, a concorrência pública é aguardada com grande expectativa, diante da perspectiva de participação do Estaleiro Promar na licitação, sem que um local para instalação do empreendimento tenha, até a noite de ontem, sido ainda definido pelos governos do Estado e Prefeitura.

Até hoje (ontem) não recebemos pedido algum de licença, de alvará de funcionamento, nem projeto de construção de nenhum estaleiro em Fortaleza. Para a Seman, ele ainda não existe formalmente, declarou o secretário Municipal de Meio Ambiente, de Fortaleza, Deodato Ramalho. Segundo ele, a PJMR, sócia do empreendimento, ainda não formalizou projeto algum na entidade.

Ainda virtual, o estaleiro estava previsto para ser construído na Praia do Titanzinho, na enseada do Mucuripe, no Bairro Serviluz, mas encontrou uma série de barreiras, inclusive da própria prefeita Luizianne Lins. O que temos de concreto até agora é a posição da prefeita contrária a instalação naquela área, resume Ramalho.

Tempo extra

Através da Assessoria de Comunicação, a Transpetro explica que, hoje, serão abertas as propostas das empresas interessadas em concorrer à licitação. Conforme o edital, a construção dos navios terá que ser realizada em estaleiro localizado em território nacional e atingir um índice de nacionalização de 70% na compra de equipamentos e serviços.

No caso do licitante optar pela implantação de um novo estaleiro para a construção dos navios, como é o caso do Promar Ceará, a proposta deverá incluir a definição do local do estaleiro e a descrição de todas as etapas da obra, com indicação dos recursos necessários e fontes de financiamento, além de um cronograma integrando a obra do estaleiro com a construção dos navios.

A Transpetro esclarece no entanto, que, também em conformidade com o edital público, as licenças ambientais e comprovação de posse do terreno, (onde serão construídos os navios), são exigências de etapas posteriores da licitação. Com essa possibilidade, a Promar Ceará, bem como demais concorrentes nas mesmas condições, terão mais tempo para definir o local exato onde pretendem instalar o estaleiro e construir os gaseiros.

Foram convidados a participar da licitação dez estaleiros brasileiros e nove estrangeiros. Os gaseiros, sendo quatro de 7.000 m³, dois de 12.000 m³ e dois de 4.000 m³, estão reunidos em um único lote.