A Transpetro pode ser multada em R$ 50 milhões por vazamento no Orbig que atingiu a Baía de Sepetiba na última sexta-feira (19/6). A punição é a primeira medida administrativa da Prefeitura de Mangaratiba contra a empresa, que informou ter sido notificada e que irá responder até o dia 10 de julho.
O subsecretário municipal de meio ambiente de Mangaratiba, Cláudio Maia, disse que a multa se deu por a empresa ser reincidente, e por que o vazamento atingiu duas unidades de conservação. O subsecretário comunicou que as medidas de contingência estão sendo feitas e a mancha de óleo já dispersou.
Maia ainda acrescentou que o próximo passo é consolidar os relatórios feitos pelos órgãos ambientais, pelas organizações não governamentais que acompanham o processo e pela própria Transpetro para elaborar um relatório consolidado final. A partir do relatório, e com a apresentação ou não de defesa da Transpetro, uma comissão jurídica da prefeitura e do estado avaliarão o caso.
O vazamento atingiu um córrego, na altura de Coroa Grande, e o óleo escorreu pela Cachoeira Itinguçu, desaguando no mar. Segundo a Transpetro, foi identificada uma suspeita de violação e tentativa de furto de combustível.
Os cálculos preliminares apontam um derramamento de aproximadamente 600 litros de petróleo. Segundo a coordenadora e bióloga do Instituto Boto Cinza, Kátia Silva, o prejuízo foi bem maior. “Uma coisa é certa, foi muito mais do que os 600 litros, divulgado pela companhia”.
O Orbig tem 358 km de extensão e interliga o Tebig ao Terminal de Campos Elíseos (Tecam). Ele é o principal responsável pelo suprimento de petróleo para a Reduc, em Duque de Caxias (RJ), e para a Regap, em Betim (MG).