O primeiro edital para a contratação de uma embarcação foi lançado na sexta-feira, 5. A perspectiva é chegar a 25 aquisições no médio prazo, um investimento de até US$ 2,5 bilhões.
A Transpetro voltou a construir navios no Brasil. Serão lançados quatro editais internacionais até o final de 2028 para a aquisição de 16 embarcações. Outras nove ainda serão incluídas no plano estratégico da empresa para o período de 2025 a 2029, totalizando a construção de 25 navios ao todo. Para isso, estão previstos investimentos de US$ 2 bilhões a US$ 2,5 bilhões.
O primeiro edital foi publicado na última sexta-feira, 5, para a construção de quatro navios na classe Handy, para o transporte de derivados de petróleo, de 15 mil a 18 mil toneladas de porte bruto (TPB). As ofertas dos licitantes devem ser apresentadas em 90 dias e a assinatura do contrato vai acontecer em dezembro. O lançamento da embarcação está previsto para junho de 2026.
A cada seis meses, a partir de agora, a Transpetro vai lançar um edital, até meados de 2028. Os próximos serão relativos ao grupo de 16 embarcações, entre gaseiros e navios do tipo MR 1 e 2. Os demais nove navios, que serão ainda serão inseridos no plano estratégico de 2025 a 2029, também serão do tipo MR 1 e 2.
As contratações fazem parte do programa de renovação e ampliação da frota própria operada pela Transpetro, o TP 25, que prevê a aquisição de navios para cabotagem, incluindo gaseiros e embarcações de médio porte. Ao optar pela aquisição direta, em vez do afretamento, a empresa espera reduzir a sua exposição às oscilações de oferta de embarcações e preços e, com isso, reduzir custos.
O edital dos navios do tipo Handy prevê a equalização das oportunidades para quem construir no Brasil ou no exterior, ao impor que os tributos com a importação sejam inseridos no valor final da proposta.
Além disso, os estaleiros brasileiros têm a vantagem de acessar o Fundo de Marinha Mercante (FMM), pagando taxas de 2,3% a 3,3% ao ano. Quanto mais se comprometerem com índices de conteúdo local, menores as taxas. O mínimo, para isso, é de 65%.
“Esperamos que os estaleiros nacionais aproveitem essa oportunidade”, disse o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, em coletiva de imprensa para anunciar o TP-25. Mesmo os estaleiros em recuperação judicial vão poder participar das concorrências, se atestarem capacidades técnica e econômica, ainda que para isso tenham que se associar a parceiros estratégicos.
“Nesse processo, a garantia de igualdade de oportunidades para estaleiros nacionais e internacionais certamente resultará em impulso para indústria naval nacional”, acrescentou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, em vídeo apresentado durante a coletiva de imprensa.
Pela Lei das Estatais, a Transpetro não pode direcionar as contratações para o mercado interno. Ao garantir a equalização dos preços e acesso ao financiamento, ela consegue, no entanto, incentivar a produção local. Bacci fez questão de ressaltar que todos os critérios adotados seguiram as exigências de governança da Petrobras e atendeu aos requisitos das autoridades de controle, como do Tribunal de Contas da União (TCU).
Mercado de Trabalho
O presidente da Transpetro disse esperar um importante volume de geração de emprego, mas não quis adiantar projeções, porque, segundo ele, isso dependerá do vencedor, se já tem funcionários contratados em obras, atualmente, ou se precisará partir do zero e preencher todas as vagas de trabalho. Ele lembrou que, em 2014, no auge do setor, foram gerados 82 mil empregos diretos.
“Temos que começar. É um processo que tem que ter demanda. Sem isso, a indústria naval nunca vai conseguir chegar numa curva de aprendizado interessante. Então, tendo essa curva perene e tendo obra sistemática, vai aumentar, cada vez mais, o número de empregos”, ressaltou Bacci.
Fonte: Revista Brasil Energia