A Transpetro, subsidiaria de logística da Petrobras, vai retomar o projeto de contratação de navios no Brasil, seguindo um modelo próximo ao adotado em governos petistas anteriores, o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). Assim como aconteceu nas gestões passadas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de Dilma Rousseff, a ideia é utilizar a indústria naval para movimentar a economia e gerar emprego. Um grupo de trabalho foi criado entre funcionários da Transpetro para levantar com a Petrobras, sua principal contratante, a demanda e os custos do projeto.
“A primeira pergunta do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi quando terei navio para ser entregue. Respondi, o mais brevemente possível. Sei também que a Casa Civil está trabalhando nisso e tem muito interesse”, afirmou o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, complementando que ainda conversará com Lula, que tem na indústria naval, segundo ele, uma âncora de desenvolvimento.
A ideia é que o projeto de estímulo ao setor seja inserido no programa de governo de realização de grandes obras, que seria uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Vamos superar barreira a barreira, porque antes de terminar o mandato do presidente Lula, vamos ter navio sendo entregue à Transpetro”, disse Bacci, em sua primeira coletiva de imprensa no cargo.
A grande diferença entre o projeto que será adotado agora e o Promef é a participação dos órgãos de controle nas contratações. Para isso, foram consultados previamente a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União, que, de acordo com Bacci, se mostraram favoráveis ao projeto. “Vamos construir navio no Brasil, mas não a qualquer preço e prazo. Temos parâmetros para não termos problema”, destacou.
Bacci contou que levou aos dois órgãos os nomes dos estaleiros brasileiros que têm capacidade de construir navios e que a CGU está disposta a analisar o caso de cada uma das empresas, muitas delas investigadas na Operação Lava Jato, hoje impedidas de participar de licitações de empresas estatais. “Eles devem responder rapidamente, porque reconhecem a urgência do programa de valorização da indústria naval”, afirmou Bacci.
Ele ressaltou ainda que o governo federal é o principal acionista da Petrobras, controladora da Transpetro, e que, portanto, vai seguir toda orientação que partir do governo. Uma delas diz respeito à política de conteúdo local. Bacci disse não estar decidido ainda se será retomado o regime que define percentuais mínimos de contratação de bens e serviços no Brasil, mas que levará sugestões ao governo federal. Sua opinião é que devem ser assegurados à indústria nacional percentuais condizentes com as capacidades de entrega e que os percentuais sejam ampliados à medida que a capacidade de produção dessas empresas aumente.
O Fundo de Marinha Mercante, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será o financiador das contratações.
A intenção é que esse seja um programa de Estado e não de governo, como afirmou Bacci. Ele avalia que os estaleiros brasileiros têm condição de construir navios, mas que, como estão praticamente parados desde 2014, vão ter que se modernizarem e requalificar a mão de obra.
“Acho que os estaleiros aprenderam muito nesses anos. Aprenderam que é melhor ganhar pouco, o suficiente, para ter projeto de longo prazo”, disse Bacci, complementando que a ideia é contratar navios em vários estados e também diferentes tipos de navio. “Mas a prioridade é ver as necessidades urgentes da Petrobras”, afirmou.
Fonte: Revista Portos e Navios