Porto de Santos registrou os maiores volumes.
A movimentação de cargas conteinerizadas no segmento de cabotagem superou a marca dos 100 mil Teus (medida equivalente a um recipiente de 20 pés) no acumulado do terceiro trimestre de 2010. De acordo com informações da consultoria Datamar, é a primeira vez que o índice trimestral relacionado ao modal de navegação interna apresenta este resultado.

O Porto de Santos (SP) apresenta os maiores volumes de cabotagem transitados por complexo portuário até setembro, respondendo por quase 140 mil Teus carregados e pouco mais de 100 mil Teus descarregados. Em seguida, aparece Manaus (AM), com aproximadamente 50 mil Teus embarcados e mais de 80 mil Teus descarregados. Sepetiba (RJ) vem em terceiro lugar, computando mais de 40 mil Teus carregados e cerca de 20 mil teus escoados. Em quarto lugar ficou o Porto de Rio Grande (RS), cujas movimentações marítimas do mercado interno perfazem pouco menos de 40 mil Teus.

De acordo com relatório elaborado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a frota de cabotagem nacional teve crescimento de 7,3% nos últimos quatro anos – dispondo atualmente de 147 embarcações, operadas por 32 empresas de porte variado – e deve sofrer expansão posterior de 51% até 2015, através do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota) da Transpetro e o Programa EBN (Empresa Brasileira de Navegação).

Resolução nº 1.864

A Antaq publicou no dia 12 a Resolução nº 1.864, que trata da norma para disciplinar o afretamento de embarcação para operar na navegação interior. A norma estabelece os procedimentos e critérios para a contratação de navios para operar na cabotagem, por empresa brasileira de navegação, para o transporte de passageiros, cargas ou ambos.

De acordo com o texto, a navegação interior de percurso nacional somente poderá ser realizada por embarcação de bandeira brasileira e, exclusivamente nos casos previstos na norma e uma vez cumpridos todos os requisitos nela estabelecidos, por embarcação de bandeira estrangeira afretada por empresa brasileira de navegação.

O texto traz definições importantes relacionadas à navegação interior, à circularização, ao bloqueio, além de ter capítulos voltados para afretamento de embarcações, procedimentos para realizá-lo, contrato de afretamento, entre outros tópicos ligados ao setor.