A localização do porto de águas profundas, que será construído no Espírito Santo, será definida na próxima quarta-feira, na reunião coordenada pelo governador Paulo Hartung, que acontecerá no Palácio Anchieta. A definição do local que abrigará o superporto foi solicitada pelo ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, que esteve ontem em Vitória e almoçou com o governador.

Brito quer a definição do local para lançar, ainda neste ano, o edital de licitação para escolher a empresa que fará o projeto do porto. Hoje existem três propostas para a construção do superporto. O Porto de Praia Mole, defendido pela Prefeitura de Vitória e pela Intersindical Portuária. Os outros dois locais apontados são a Ponta de Ubu, em Anchieta, no Litoral Sul, e em Barra do Riacho, em
Aracruz, no Litoral Norte.

Depois de conversar com o ministro, Hartung agendou a reunião para a próxima semana. Participarão do encontro os dirigentes da organização não governamental Espírito Santo em Ação, os prefeitos de Vitória, Anchieta e Aracruz, os secretários estaduais de Desenvolvimento e de Transportes e Obras Públicas, dirigentes da Codesa e da Intersindical Portuária.

O custo para a elaboração do estudo de viabilidade de mercado, de viabilidade ambiental, e do projeto executivo, da ordem de R$ 20 milhões, será bancado pela Secretaria de Portos. Mas o dinheiro necessário para a construção do superporto – o valor deve superar a casa de R$ 1 bilhão – virá da iniciativa privada. O ministro quer logo contratar o projeto do porto para realizar a licitação da concessão no próximo ano.

A concessão à iniciativa privada é o modelo que viabilibizará a construção do porto, disse o ministro. Ele reafirmou que está descartada a participação a União na implantação do projeto. Brito disse que a Secretaria de Portos examina a localização do superporto em Praia Mole, mas admitiu que há a possibilidade de o empreendimento ser construído em outro local.

Brito, que participou da solenidade de abertura da Expoportos 2010, que acontece até amanhí, no Pavilhão de Exposições, em Carapina, disse que o investimento em logística será a medida exata do sucesso do desenvolvimento da economia brasileira. O caminho do sucesso da economia do país, frisou, passa pela logística e pelos portos brasileiros.

Burocracia

O Porto de Vitória, juntamente com os portos de Santos e do Rio de Janeiro, foram escolhidos para receber os investimentos necessários à implantação do projeto Porto sem Papel. O principal objetivo da medida é reduzir a média de tempo para a liberação de mercadorias de 5,4 dias para 2,4 dias.

A burocracia no processo de liberação de mercadorias é tão grande que acaba contribuindo para aumentar a ineficiência dos portos. Para se ter ideia da força da burocracia, basta dizer que 26 entidades interferem na operação portuária nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Se isso não bastasse, há ainda necessidade da prestação de 935 operações (sem contar aquelas que são repetidas) a cada operação portuária.

Pedras serão retiradas de acesso ao porto

Está previsto para o final deste mês o início das obras de derrocagem (explosão) das pedras que estão no canal de acesso ao Porto de Vitória. A retirada vai possibilitar atingir a profundidade de 14 metros. O contrato com a empresa vencedora da licitação já está assinado e a Secretaria de Portos aguarda o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) para iniciar as obras. As explosões precisam de controle rigoroso para evitar a formação de ondas que poderiam comprometer a segurança das instalações portuárias e dos prédios próximos.

O investimento em logística será a medida exata do sucesso do desenvolvimento da economia brasileira
Pedro Brito – Ministro da Secretaria de Portos