O Estado de S. Paulo – 01/10/2013

Empresa apresentou recurso à ANTT e alega falhas na documentação do Consórcio Planalto, vencedor da disputa

REUTERS

A Triunfo Participações apresentou um recurso à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contra o resultado do leilão da BR-050 (GO/ MG), vencido no último dia 18 pelo Consórcio Planalto, informou a ANTT no seu site.

A Triunfo, que ficou em segundo lugar na disputa, pede a reversão do resultado e a inabilitação do consórcio vencedor. No recurso, a Triunfo argumentou que a documentação apresentada pelo Consórcio Planalto estaria em desacordo com a legislação.

O recurso pede que o Consórcio Planalto seja inabilitado e que a Triunfo, segunda colocada no leilão, seja convocada para que seus documentos de habilitação sejam analisados.

Formado por nove empresas, incluindo a incorporadora Senpar, a produtora de asfalto Greca e construtora Estrutural, o Consórcio Planalto venceu a disputa pela concessão da BR-050 com um deságio de 42,38% em relação à tarifa teto de pedágio fixada pelo governo. A proposta da Triunfo tinha deságio de 36,98%.

A vitória do Consórcio Planalto surpreendeu o mercado por desbancar grupos tradicionais e por ser formado por empresas médias e familiares. Oito delas são estreantes no ramo de concessões – a única exceção é a Senpar, dona de uma fatia de 10,5% na concessionária Rodosul, que opera trechos da BR-116 e BR-285,no Rio Grande do Sul.

O representante do Consórcio Planalto, Carlos Prado, afirma que as empresas do grupo têm experiência no ramo de rodovias como prestadoras de serviços para as concessionárias e para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Mais concessões. O leilão da BR-050 foi só o primeiro de um total de nove lotes rodoviários que serão concedidos à iniciativa privada. Por meio do Programa de Investimentos em Logística (PIL), o governo também vai repassar a empresas ferrovias, portos e aeroportos. A BR-050 tem extensão de 436,6 quilômetros e passa por Goiás e Minas Gerais. A concessão é de 30 anos e a empresa vencedora poderá explorar seis postos de pedágio no trecho.

Procurada, a ANTT informou que a agência só vai se manifestar após analisar o recurso. O Consórcio Planalto foi procurado, por meio de seu representante jurídico, mas não comentou o assunto.