Terminal, localizado em Itajaí (SC), solicitou à Antaq atualização para inclusão do perfil de carga. Atualmente, instalação movimenta carga geral e contêineres

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários autorizou a Barra do Rio Terminal Portuário a movimentar granéis líquidos e gasosos em seu terminal de uso privado (TUP), em Itajaí (SC). Atualmente, o terminal possui autorização para movimentar e/ou armazenar carga geral e carga conteinerizada. A decisão da superintendência de outorgas (SOG/Antaq) de conceder outorga de autorização para a nova operação da empresa foi tomada após a análise dos documentos apresentados pela interessada e a convocação feita em fevereiro deste ano.

A área técnica da Antaq informou que não houve manifestação de eventuais interessados no prazo regimental de 30 dias após a publicação do anúncio público. Em junho de 2024, a Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) emitiu uma declaração de adequação dando conta que o acréscimo de carga de granel líquido e gasoso, requerida pela Barra do Rio, é compatível com as atuais diretrizes do planejamento e das políticas do setor portuário. O contrato de adesão foi firmado em 2014 junto ao poder concedente.

Uma nota técnica da Antaq, de 2025, menciona que o TUP destinado atualmente à movimentação carga geral e carga conteinerizada está 100% construído e possui área total outorgada de 62.621,73 metros quadrados (m²). A instalação portuária Barra do Rio Terminal Portuário está localizada na margem direita do Rio Itajaí Açu e conta com recinto alfandegado.

Para a inclusão do granel líquido no perfil de carga, não há previsão de realização de novos investimentos. A previsão de movimentação será de 15.000 metros cúbicos (m³) por mês. O documento informa ainda que, para a operação de descarga de granel líquido (betume), será disponibilizado pelo cliente uma estrutura, que é a responsável pelo bombeamento do produto direto da embarcação para o caminhão, sem necessidade de utilização de equipamentos do recinto.

De acordo com a nota, a operação com granel líquido betume está homologada pelo órgão ambiental licenciador de Santa Catarina (IMA — Instituto do Meio Ambiente) através da licença de operação conferida ao Terminal Portuário Barra do Rio em 2022. Para a movimentação do novo perfil de carga, a embarcação tipo possui as seguintes dimensões máximas: 147,83 metros de comprimento, 24,20 metros de boca e 6,1 metros de calado.

Fonte: Revista Portos e Navios