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Decisão da Antaq, em caráter especial, permite continuidade da operação de movimentação de coque metalúrgico e operação teste para movimentação de grãos agrícolas

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a Enseada Indústria Naval a movimentar granel sólido nas instalações de terminal de uso privado (TUP) da empresa, localizado em Maragojipe, na Bahia. A autorização, em caráter especial, é válida por 180 dias ou até a emissão de um novo termo de liberação de operação (TLO). O prazo é contado a partir desta quinta-feira (20), segundo decisão do colegiado da agência publicado hoje no Diário Oficial. A Antaq levou em consideração a continuidade da operação de movimentação de coque metalúrgico ou barrilha e a realização de uma operação teste para movimentação de soja, milho e farelo de soja.

A agência reguladora ressaltou em sua decisão que a autorização não desonera a Enseada do atendimento às exigências junto à Receita Federal, assim como aos padrões de regularidade e segurança exigidos pelos órgãos intervenientes na operação, entre os quais a Marinha do Brasil, o poder público municipal, a autoridade aduaneira, o corpo de bombeiros local e o órgão ambiental. O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, determinou que a Superintendência de Outorgas (SOG) emita o novo TLO do terminal e que a Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) faça o acompanhamento dos desdobramentos da autorização.

No começo do ano, a SOG/Antaq autorizou a Enseada a iniciar a operação integral do TUP localizado em seu complexo portuário e industrial na Bahia. O TUP Enseada Naval pode movimentar granéis sólidos e carga geral, conforme o contrato de adesão firmado junto à Secretaria de Portos em 2014 e renovado pelo termo aditivo de junho de 2021.

O TUP integra uma das estratégias implementadas pela Enseada, do grupo Novonor, nos últimos anos para diversificar suas atividades, além da indústria naval. O plano de negócios da companhia, desde a aprovação da recuperação judicial em 2021, busca revocacionar suas atividades. O complexo também se prepara para poder fabricar itens para projetos eólicos, como torres, fundações e flutuadores.

Fonte: Revista Portos e Navios