A 13ª rodada de licitações da ANP, realizada nesta quarta-feira no Rio de Janeiro, foi o primeiro leilão da agência em que a grande maioria – quase a totalidade – dos blocos offshore encalharam por não despertar interesse da indústria. Pela primeira vez sem as majors e a Petrobras, o leilão ofertou 84 áreas marítimas, das quais apenas duas foram arrematadas, pela QGEP, na Bacia de Sergipe-Alagoas.

Como se não bastasse, o resultado em terra também deixou bastante a desejar. Dos 182 blocos ofertados, apenas 35 acabaram arrematados. Em números absolutos de blocos, o resultado da concorrência é o pior realizado pela ANP desde a 4ª rodada, em 2004, quando foram arrematados 21 blocos.

No final, 17 empresas – 11 nacionais e seis estrangeiras – , sozinhas ou em consórcios, arremataram 33 mil km² de área exploratória, o pior resultado desde a 5a rodada de licitações, realizada em 2005, quando foram incluídos 21,9 mil km² de área exploratória. Na 12ª rodada, por exemplo, que em 2013 teve 72 blocos onshore arrematados, incluiu no portfólio exploratório nacional 47,4 mil km2 de área.

A empresa que arrematou o maior número de blocos foi a Parnaíba Gás Natural (PGN), que adquiriu seis áreas na Bacia do Parnaíba. Tarmar, Geopark e Alvopetro arremataram, respectivamente, cinco e quatro áreas terrestres. OP Energia, Grupo do empresário Rodolfo Landin, levou três áreas terrestres.

A concorrência arrecadou ao todo R$ 121 milhões em bônus de assinatura, dos quais R$ 100 milhões foram pagos pela QGEP pelos dois blocos que adquiriu em Sergipe-Alagoas. Diante do desinteresse das grandes companhias, o leilão foi salvo pelas médias empresas, que optaram por recompor seus portfólios terrestres. As pequenas empresas, assim como as majors, não apareceram.

O conteúdo local médio para onshore será de 75,2% para a fase de exploração e de 80,9% no desenvolvimento. Os blocos da QGEP foram contratados com o mínimo de 37% para exploração e 55% para desenvolvimento.

Esse foi também o pior resultado para um leilão em se tratando de programa exploratório mínimo. Ao todo, o compromisso assumido de investimentos foi de R$ 216 milhões, inferior aos R$ 366 milhões em compromisso exploratório assumido na 5ª rodada da ANP, quando a agência passou a divulgar os números.

A diretora-geral da agência, Magda Chambriard, afirmou que a falta de interesse na concorrência já era esperada. Ela atribuiu a não participação das majors à ausência da Petrobras. Também contribuíram para a baixa participação das empresas a queda da preço do barril do petróleo e a situação econômica atual do país.

“A geologia não é uma ciência exata”, comentou Magda, lembrando que o bloco exploratório que tinha o maior bônus mínimo não recebeu nenhuma proposta. “Nós tivemos uma interpretação diferente do mercado”, comentou.

O geólogo e consultor Pedro Zalan se mostrou surpreso pela falta de disputa pelas áreas offshore na Bacia do Espírito Santo. Para ele, na região e na área de Sergipe-Alagoas existem áreas geologicamente muito atrativas. “Haviam bons blocos. Foi uma surpresa”, comentou.

O governo agora vai analisar o leilão para estudar futuras rodadas. Não há, por enquanto, previsão de leilões para o próximo ano. O secretário de Petróleo e Gás do MME, Marco Antonio Almeida Martins, garantiu, contudo, que o governo continuará com o planejamento de realizar rodadas de concessão a cada dois anos. Pela lógica, a 14ª rodada acontecerá em 2017. O governo segue sem previsão de leilão para áreas no pré-sal. “Nós vamos manter o compromisso de a cada dois anos fazer leilões”, disse Almeida.

Críticas

A geologia brasileira não foi suficiente para garantir o interesse no leilão, avaliou o diretor do IBP, Antônio Guimaríes. Em tempos de preço de barril em baixa, as empresas podem ter perdido o interesse no Brasil por questões regulatórias e contratuais, disse.

“A conjuntura, combinada com a questão que todos entendemos que tem espaço de aprimoramento regulatório, gerou o resultado que a gente viu”, afirmou.

Guimaríes citou o caso do México, onde a primeira etapa do primeiro leilão de áreas resultou em pouquíssimo interesse, e o governo local decidiu alterar as regras para outra licitação, que ocorreu poucos meses depois, com mais blocos arrematados.

“Com certeza, poderíamos ter tido um leilão (13ª rodada) melhor. Agora temos que continuar trabalhando para identificar que condições, seja de contrato, de regulação, precisam ser aprimoradas para um próximo leilão mais atrativo”.

Antônio Guimaríes também avaliou que o fato de a Petrobras não ter participado do leilão não foi um fator preponderante para o resultado ruim da rodada.

“Pode haver empresas que gostariam de ser sócias da Petrobras? Pode. Mas há outras empresas com intenção de vir e operar no Brasil, tanto que estão discutindo a operação única”.