As últimas flexibilizações feitas nas regras das próximas concessões de rodovias foram insuficientes para aguçar o interesse do setor privado nos leilões. Diante das dificuldades, uma nova rodada de ajustes já está sendo realizada pelo governo, com o objetivo de evitar o constrangimento normalmente causado pelas licitações desertas.

O exemplo mais recente é o da Rodovia do Frango, trecho de 46o quilômetros que liga os municípios de Lapa (PR) e Chapecó (SC). Aprovada há mais de dois meses pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a concessão da estrada não passou nem perto de despertar o “espírito animal” do empresariado, o que obrigou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a fazer novas adequações nos estudos.

Pelo projeto original, o trajeto deveria ser duplicado em cinco anos pelo consórcio vencedor do leilão. Mas a inviabilidade econômica dessa exigência – declarada pelos grupos que avaliaram o negócio – forçou a ANTT a ampliar o prazo para sete anos. Ainda assim, não foi suficiente.

O governo, então, se viu obrigado a oferecer para a Rodovia do Frango o mesmo sistema de “gatilho” já previsto para as concessões seguintes, como as da BR-364/365, entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG), e da BR-163, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA). Devido à mudança de modelo, o processo da rodovia teve que voltar à apreciação do TCU e o leilão segue sem data certa.

Segundo fontes que trabalham no pacote de concessões, a acelerada deterioração dos indicadores macroeconômicos está exigindo uma segunda rodada de ajustes nas bases dos contratos, que se tornaram desinteressantes para o setor privado, mesmo com tarifas já consideradas muito altas pelo governo. Na Rodovia do Frango, ficou definido um pedágio de R$ 14,75 para cada trecho de loo quilômetros.

A cautela do setor privado também jogou uma nuvem de dúvidas sobre a BR-163, principal ligação rodoviária entre os portos do Pará e a região Centro-Oeste do país, onde fica um dos maiores polos produtores de grãos do mundo. Para medir o interesse dos investidores, o governo decidiu oferecer para essa estrada um contrato de concessão de 12 anos, bem mais curto que o padrão do programa, de 3o anos.