BRASÍLIA – O governo promete pompa e circunstância para a divulgação da proposta do marco regulatório para a produção petrolífera na camada pré-sal. Segundo uma fonte do governo, três eventos deverão acontecer no dia 31 de agosto, uma segunda-feira. Pela manhí, em local ainda não determinado, haverá uma reunião ministerial, na qual o modelo será apresentado para todo o governo. Em seguida, no início da tarde, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, darão uma coletiva à imprensa.

Para o fim da tarde, um grande evento público será realizado, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro de Convenções Ulysses Guimaríes, um dos maiores de Brasília. Daqui até lá, o governo vai tentar aparar as últimas arestas do modelo. A principal refere-se à distribuição dos royalties.

Ainda não há consenso sequer se o assunto será mesmo tratado na proposta que será enviada ao Congresso. Existem correntes dentro do governo que preferem não mexer nesse espinhoso assunto, que contraria interesses de Estados, sob o risco de contaminar o debate dos outros pontos da nova legislação.

Hoje, às 10h30, o presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vão se reunir com líderes da base aliada no Congresso para tratar da proposta do pré-sal. O governo já começa, portanto, a trabalhar politicamente no Congresso para a aprovação das regras.

Ontem, na CPI da Petrobras, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse que o marco regulatório do pré-sal deverá chegar ao Congresso em, no máximo, duas semanas.