A Petrobras não conseguiu reverter a decisão da ANP pela individualização da produção dos campos de Tartaruga Verde e Mestiça, ambos em águas profundas da Bacia de Campos. A agência alertou a petroleira da impossibilidade de “submissão da pretensão (recurso) ao juízo arbitral, como também a uma solução conciliatória”, de acordo com decisão publicada nesta sexta-feira (10/4).

A Petrobras declarou a comercialidade dos campos em dezembro de 2013. O documento enviado à ANP estima que o Tartaruga Verde tem 230 milhões de boe recuperáveis e Tartaruga Mestiça, 121 milhões de boe. Tartaruga Verde está localizada a 127 km da cidade de Macaé, na costa do estado do Rio de Janeiro. Situa-se em lâmina d´água de 976 m, a uma profundidade de 2.993 m, com contato óleo/água (O/A) constatado a 3.123 m. A acumulação Tartaruga Mestiça, de acordo com a Petrobras, encontra-se a 500 m a Sudoeste de Tartaruga Verde, em lâmina d´água de 934 m, a uma profundidade de 2.870 m, com contato O/A constatado a 3.064 m. A ANP entende que as duas áreas são um só campo.

A primeira decisão sobre o caso é de novembro do ano passado, quando a ANP decidiu pela incorporação do campo de Tartaruga Mestiça, que deixa de existir, em Tartaruga Verde. A Petrobras também deverá apresentar um novo plano de desenvolvimento 180 dias a conclusão do sistema de produção antecipada (SPA).

A Petrobras e ANP já discutem processos similares, envolvendo o agrupamento de Piracaba em Baúna, do Parque das Baleias em Jubarte e de Iracema (ex-Cernambi) em Lula. Nesses casos, a companhia tentou recorrer à arbitragem internacional, mas a ANP entende que o direito não se aplica e a discussão seguiu para a Justiça Federal.

É a primeira decisão da ANP sobre processos de unificação de campos – implicando na delimitação de campos maiores – no qual a diretoria da agência registra na decisão que o recurso arbitral não será aceito.

SPA

Iniciado em julho do ano passado, por meio do FPSO Cidade de Rio das Ostras, afretado com a Teekay, produziu 13 mil barris/dia até janeiro, por meio do poço 3-BRSA-1012DPA-RJS. O FPSO do sistema definitivo de Tartaruga Verde já está afretado com o consórcio Schahin/Modec e terá capacidade para processar 150 mil barris/dia de petróleo.