A unitização de áreas sob contrato de partilha e concessão pode reduzir a taxa de retorno sobre o investimento em 3%, em função do maior excedente em óleo que passaria a ser de propriedade da União. A conclusão é de um estudo do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, que levou em consideração uma região com 20% de óleo em áreas da União.

De acordo com a pesquisa, os custos adicionais estariam relacionados à participação da PPSA nos contratos de partilha. “Isso tem implicações econômicas; dá para resolver, mas reduz a atratividade do projeto. O volume de óleo que está em unitização é muito grande formalmente: em processos na ANP já há 2,2 bilhões de barris”, afirmou Edmar de Almeida, professor do Instituto de Economia da UFRJ.

O estudo, apresentado nesta sexta-feira (4/11) na sede do IBP, no Rio de Janeiro, demonstrou que a taxa de retorno sobre investimento em contratos de partilha é de 13,9%, com breakeven médio de US$ 56/barril com o Brent a US$ 70, enquanto, no mesmo cenário, os contratos de concessão têm taxa de retorno de 15,1% e breakeven de US$ 49,5 barril.

De acordo com Almeida, um dos custos adicionais dos contratos de partilha é relativo à conformidade. “O problema do controle do custo em óleo é grande. Há uma chance grande de desvios”, explicou o professor.

O assessor de planejamentos estratégico da PPSA, Antônio Corrêa, afirmou que, para o próximo leilão sob o regime de partilha, o CNPE ainda decidirá sobre o excedente em óleo que cabe ao governo nos contratos, mas que a lógica deve ser a de aumentar o percentual.

“O leilão de Libra foi balizado para 75% de government take. Se for mantido esse percentual, a lógica é aumentar o excedente em óleo do governo”, explicou Corrêa.