A novela do acesso à UPGN de Guamaré, instalação de processamento de gás natural da Petrobras, localizada no Rio Grande do Norte, segue em aberto, rendendo embates e questionamentos. Preocupada com o ritmo do processo, a Abpip (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo) encaminhou o problema ao Cade, o que acabou gerando, segundo fontes, a realização de reunião virtual entre a entidade e o Ministério de Minas e Energia (MME).
A carta da Abpip foi encaminhada ao presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, no final de fevereiro, com cópia para o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, José Mauro Ferreira Coelho, e o diretor-geral da ANP, Rodolfo Henrique Saboia. A reunião da associação com o MME foi realizada na segunda-feira (22/3).
Na carta, entregue ao Cade no final de fevereiro, a associação dos alerta que o acesso à UPGN de Guamaré “vem sendo protelado pela Petrobras”. Segundo o documento, obtido com exclusividade pelo PetróleoHoje, a Abpip afirma que, em um primeiro momento, a Petrobras alegou necessidade de realizar adaptações físicas em suas instalações antes de receber a produção de gás de outras petroleiras, argumentando, posteriormente, a dificuldade de atender aos requisitos de medição fiscal.
A Abpip alerta que os dois episódios foram superados apenas a partir da intervenção da ANP, mas que até o momento o acesso à UPGN de Guamaré não foi liberado, dependendo ainda de acerto em relação às condições comerciais.
Na carta, a Abpip defende a criação em caráter de urgência de um grupo de trabalho, formado pela Cade, MME e EPE. Entre os pleitos da associação estão a verificação das condições comerciais propostas pela Petrobras, a convocação das petroleiras interessadas no negócio e da Potigás, distribuidora estadual de gás.
Durante a reunião, o MME ouviu a apresentação da Abpip. O ministério se comprometeu a dar encaminhamento ao tema junto às entidades envolvidas.
Atualmente, três operadoras, 3R Petroleum, PetroRecôncavo e Sonangol, negociam junto à Petrobras acesso à UPGN de Guamaré. O preço sinalizado pela petroleira brasileira é de US$ 2,4 por milhão de BTU, mas as companhias independentes alegam que o valor cobrado é alto e inviabiliza o negócio.
A projeção de especialistas e executivos do setor é de que o acesso à UPGN de Guamaré possibilitará o aumento da produção de gás local. Atualmente, a produção total da Bacia Potiguar gira em torno de 653 mil m³/dia de gás. Os mais otimistas chegam a estimar a possibilidade de incremento de até 30% do volume extraído hoje na região.
A determinação da ANP era que o acesso às instalações da Petrobras ocorresse até março de 2021. Diante do quadro atual, executivos e especialistas do setor afirmam que esse prazo não será cumprido e projetam que o cronograma seja transferido para abril.
Hoje, sem acesso à UPGN da Petrobras, os produtores locais vendem suas produções à petroleira brasileira. O preço pago pela petroleira varia de acordo com cada contrato, sendo que há casos em valor por milhão de BTU é de US$ 1.
A seguir, o PetróleoHoje publica a íntegra da carta da Abpip:
Carta CADE – TCC CADE – PETROBRAS o
Fonte: Revista Brasil Energia