A Vale vai defender vigorosamente a posição de não fazer pagamentos adicionais à BSG Resources devido ao acordo de compra de participação de 51% no projeto de minério de ferro de Simandou, na Guiné, uma das maiores reservas não exploradas do mundo.

A mineradora brasileira adquiriu uma participação no projeto em 2010 por US$ 2,5 bilhões, sendo US$ 500 milhões no fechamento do negócio e o restante à medida que determinadas etapas do projeto fossem postas em prática, inclusive um pagamento adicional de US$ 180 milhões caso condições específicas fossem cumpridas até dezembro do ano passado.

As informações divulgadas pela mineradora brasileira ontem no relatório 20F – documento entregue anualmente ao regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, onde a Vale tem ações listadas – dão conta que o vendedor, que detém os 49% restantes da VBG, exigiu o desembolso adicional alegando que as condições para o pagamento foram cumpridas.

Defendemos que a demanda é sem mérito, pois as condições para o pagamento não foram cumpridas e ocorreu um evento de força maior nos termos do contrato. Pretendemos defender vigorosamente nossa posição no caso do vendedor reivindicar qualquer exigência, informou a Vale no documento.

O projeto Simandou é alvo de revisão contratual pelo governo da Guiné após um conturbado processo de transferência de seus direitos minerários. Os direitos pertenciam a uma rival da Vale, a Rio Tinto, mas foram confiscados pelo governo.

A BSG Resources, de propriedade do bilionário israelense de diamantes Beny Steinmetz, chegou a um acordo em 2008 para controlar metade do depósito de minério de ferro. Não houve pagamento em dinheiro, embora tenha investido R$ 160 milhões no projeto e tenha se comprometido a gastar R$ 1 bilhão para reconstruir uma estrada de ferro.

Dois anos depois, a BSG formou uma joint venture com a Vale. No entanto, a mineradora brasileira decidiu colocar o projeto em revisão, diante das condições conturbadas e priorizando outros projetos no Brasil, como o de Serra Sul.

De acordo com os regulamentos adotados pelo governo, o processo de revisão contratual poderá resultar no cancelamento ou renegociação dos direitos de mineração dependendo das descobertas e das recomendações do comitê técnico responsável pela realização do processo de revisão contratual, informou a Vale no relatório.

O presidente da Guiné, Alpha Condé, chegou ao poder no país do oeste africano em 2010 com a promessa de fortalecer o setor de mineração, cujas ricas reservas de ouro, diamante, bauxita e minério de ferro têm atraído pouco investimento devido a décadas de corrupção e desordem.